Designação para substituir o(a) titular do cargo em comissão de Secretário da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, função comissionada da Seção de Direitos Políticos e Atualizações.

Dispensa do encargo de substituto de função comissionada da Seção de Direitos Políticos e Atualizações.

Dispensa do encargo de substituto, nos impedimentos legais e eventuais, da função comissionada da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, função comissionada do Cartório da 10ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designa para substituir função comissionada do Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir função comissionada do Cartório da 3 ^a Zona Eleitoral do Distrito Federal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Revoga o inciso II do artigo 1° da Portaria SGP n° 141/2022.

Designação para substituir, no período de 19/02/2024 a 28/02/2024, cargo em comissão da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral.

Dispensa da função de 1 ª substituta, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, da função comissionada do Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.

Designação para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, função comissionada do Cartório da 17 ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.