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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

PORTARIA SGP N. 13, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF n° 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência N° 84/2021 e o teor do Processo Administrativo n° 0001352­02.2024.6.07.8003, RESOLVE:

Designar, para substituir o titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3a Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor PEDRO HENRIQUE MUSTEFAGA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição, deste Tribunal, como 2° substituto.

CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ

Secretária de Gestão de Pessoas Substituta

Este texto não substitui o publicado no DOU, n. 42, Seção 2, de 1º.3.2024, p. 120.