PORTARIA SGP N. 29, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0001314-71.2026.6.07.8018, resolve:

Revogar, a partir de 25/02/2026, o inciso III do artigo 1º da Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas Nº 86, de 27/11/2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º/12/2025.

Carolina Gonçalves Gesta Queiroz

Secretária de Gestão de Pessoas Substituta