Dispõe sobre o plantão a ser realizado nos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal e da Zona Eleitoral do Exterior, durante o recesso, compreendido no período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023.

Prorroga, até 6 de janeiro de 2023, a suspensão de atendimento ao público no Posto Eleitoral do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto.

Delega competência aos Juízes eleitorais dos cartórios da 10ª e 13ª Zonas Eleitorais do Distrito Federal, para realizarem Inspeção relativa ao exercício de 2022.

Suspende o atendimento ao público no Posto Eleitoral do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto entre os dias 8 e 18 de novembro de 2022, em razão da realização de teste piloto da retomada da coleta de dados biométricos.

Altera a distribuição das Juízas e dos Juízes de Direito Auxiliares nominados no Art. 1º  da Portaria VPCRE n. 7/2022, alterada pela Portaria VPCRE n. 8/2022.

Suspende o atendimento ao público nos Cartórios e Postos Eleitorais do Distrito Federal, no dia 31 de outubro de 2022, em razão do recolhimento e da organização dos materiais utilizados no 2º turno das Eleições Gerais de 2022

Suspende o atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal e no Posto Eleitoral de Brazlândia em virtude das audiências públicas de preparação das urnas eletrônicas a serem realizadas no 2º turno das Eleições Gerais 2022.

Suspende o atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal nos dias 03 e 04 de outubro de 2022, em razão do recolhimento e organização dos materiais utilizados no dia do 1º turno das Eleições Gerais de 2022.

Altera a distribuição das Juízas e dos Juízes de Direito Auxiliares nominados no art. 1º da Portaria VPCRE n. 7/2022.

Designação de Juízas e Juízes de Direito Auxiliares para desempenhar as suas atribuições nos dias de votação do Pleito 2022.

Designação de magistrados para presidirem as audiências de custódia de pessoa presa em flagrante, em virtude da prática de crimes eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, nos dias 1º, 2 e 3 de outubro e, se houver 2º turno das Eleições 2022, nos dias 29, 30 e 31 de outubro.

Suspende o atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal em virtude da preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no 1º turno das Eleições Gerais 2022.

Autorização para a prática de atos meramente ordinatórios ou de mero expediente pela Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Autorização para a prática de atos meramente ordinatórios ou de mero expediente pela Assessoria Jurídica da Corregedoria.

Suspende o atendimento presencial ao(à) alistando(a)/eleitor(a) nos Cartórios, Postos Eleitorais e na Zona Eleitoral do Exterior - ZZ até 10 de junho de 2022.

Estabelecer o plano de atendimento presencial ao(à) alistando(a)/eleitor(a) com dificuldade no uso da ferramenta virtual (autoatendimento), no período compreendido entre 18 de abril e 4 de maio de 2022 – véspera do fechamento do cadastro eleitoral -, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.