PROVIMENTO 2025
| PROVIMENTO | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO N. 6, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. | Institui a Política de Atendimento ao(à) Usuário(a) no Primeiro Grau da Justiça Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. |
| PROVIMENTO N. 5, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. | Altera o Provimento VPCRE nº 1/2024, que instituiu o Conselho dos Cartórios Eleitorais do Distrito Federal (COCE/DF), para incluir o(a) Coordenador(a) da Central de Atendimento ao Eleitor do Distrito Federal (CAE/DF) em sua composição. |
| PROVIMENTO N. 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera o Provimento da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal (VPCRE) nº 1/2024 |
| PROVIMENTO N. 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. | Dispõe sobre a sistemática de substituição de magistrados eleitorais na falta ou impedimento do respectivo juiz substituto no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
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