RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 1997
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO TRE-DF N. 2578, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. | Jornada de 04 (quatro) horas para integrantes das categorias funcionais de médico e odontólogo. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 2522, DE 5 DE AGOSTO DE 1997. | Altera Regimento do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a fim de adequar os procedimentos a serem sdotados para a publicação do Balanço Contábil Anual dos Órgãos Partidários Estaduais. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 2521, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997. | REGULAMENTO INTERNO DAS ZONAS ELEITORAIS DO DISTRITO FEDERAL |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 2515, DE 18 DE JUNHO DE 1997. | Alteração no Regimento Interno da Secretaria. Seção de Biblioteca e Editoração passa para o âmbito organizacional da Diretoria-Geral. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 2504, DE 14 DE MAIO DE 1997. | MEDIDAS PROVISÓRIAS CONTINUAMENTE REEDITADAS, NÃO CONVERTIDAS EM LEI. PRETENDIDA CONVALIDAÇÂO DOS ATOS PRATICADOS COM BASE NA MEDIDA REEDITADA. INVIABILIDADE. APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DA LEGISLAÇÃO QUE VIGORAVA À ÉPOCA DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. |