Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 3169, DE 22 DE MARÇO DE 2000.

MATÉRIA ADMINISTRATIVA. INSTITUIÇÃO PELA CORTE, DE MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL, EM GRAU DE COMENDA.
1. Ao ensejo da inauguração do Edifício-Sede da Corte e com o escopo de transformar em estimulo, visando uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral, e, ao mesmo tempo, incentivo ao exercício da cidadania, com vistas ao engrandecimento, cada vez mais, do ideal democrático, afigura-se oportuna a instituição, no âmbito deste Tribunal, de tão significativa distinção honorífica, com o escopo de galardoar pessoas físicas — nacionais e estrangeiras e entidades — que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou ao TRE/DF, mereçam especial distinção

Vistos, etc.

RESOLVEM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aprovar, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, aos de 22 de março de 2000.

Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente

Juiz JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO
Relator

CIENTE: Dr. ANTÔNIO CARNEIRO SOBRINHO
Procurador Regional Eleitoral

Presentes ao Julgamento: Desembargador Dr. JOSÉ DE CAMPOS AMARAL
                                               Juízes: Dra. CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS
                                                           Dr. ANTÔNIO AUGUSTO CATÃO
                                                           Dr. AMARO CARLOS DA ROCHA

Este texto não substitui o publicado no DJ, n. 67, Seção 3, de 6.4.2000, p. 14.