Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 3169, DE 22 DE MARÇO DE 2000.
MATÉRIA ADMINISTRATIVA. INSTITUIÇÃO PELA CORTE, DE MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL, EM GRAU DE COMENDA.
1. Ao ensejo da inauguração do Edifício-Sede da Corte e com o escopo de transformar em estimulo, visando uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral, e, ao mesmo tempo, incentivo ao exercício da cidadania, com vistas ao engrandecimento, cada vez mais, do ideal democrático, afigura-se oportuna a instituição, no âmbito deste Tribunal, de tão significativa distinção honorífica, com o escopo de galardoar pessoas físicas — nacionais e estrangeiras e entidades — que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou ao TRE/DF, mereçam especial distinção
Vistos, etc.
RESOLVEM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aprovar, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime.
Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, aos de 22 de março de 2000.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente
Juiz JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO
Relator
CIENTE: Dr. ANTÔNIO CARNEIRO SOBRINHO
Procurador Regional Eleitoral
Presentes ao Julgamento: Desembargador Dr. JOSÉ DE CAMPOS AMARAL
Juízes: Dra. CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS
Dr. ANTÔNIO AUGUSTO CATÃO
Dr. AMARO CARLOS DA ROCHA
Este texto não substitui o publicado no DJ, n. 67, Seção 3, de 6.4.2000, p. 14.