RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2002

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 4367, DE 23 DE JULHO DE 2002.

Dispõe sobre o programa de assistência à saúde e benefícios sociais - TRE-SAÚDE - do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 3661, DE 8 DE MAIO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISPENSA DO TRABALHO, AO ELEITOR, QUANDO CONVOCADO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL.