RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2003
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO TRE-DF N. 5400, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003. | Suspende a aplicação do artigo 34 da Resolução TRE-DF 4367/2002 até 31.12.2003 em face do superávit orçamentário. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 5395, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003. | Aprova a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 5221, DE 19 DE MARÇO DE 2003. | Altera o artigo 27 da Resolução TRE-DF n. 4367/2002. |