RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2003

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 5400, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.

Suspende a aplicação do artigo 34 da Resolução TRE-DF 4367/2002 até 31.12.2003 em face do superávit orçamentário.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 5395, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003.

Aprova a reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 5221, DE 19 DE MARÇO DE 2003.

Altera o artigo 27 da Resolução TRE-DF n. 4367/2002.