RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2003
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO TRE-DF N. 5400, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003. | Suspende a aplicação do artigo 34 da Resolução TRE-DF 4367/2002 até 31.12.2003 em face do superávit orçamentário. |
| RESOLUÇÃO TRE-DF N. 5394, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003. | Dispõe sobre as eleições não oficiais, a serem realizadas no dia 03 de outubro de 2004, com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares, na faixa etária de 10 a 15 anos de idade, no Distrito Federal, com a utilização do Sistema Eletrônico de Votação. |
| RESOLUÇÃO TRE-DF N. 5393, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003. | Institui a Coordenação do Projeto "Eleitor do Futuro" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. |
| RESOLUÇÃO TRE-DF N. 5392, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003. | Dispõe sobre a criação do Programa "Eleitor do Futuro". |
| RESOLUÇÃO TRE-DF N. 5361, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. | Altera o artigo 26 do Regimento Interno deste Tribunal. |
| RESOLUÇÃO TRE-DF N. 5347, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003. | EMENTA. ADMINISTRATIVO. CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL PARA ATENDIMENTO A ELEITORES DOMICILIADOS NO EXTERIOR. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. PERSPECTIVAS DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO E FACILITAÇÃO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. |
| RESOLUÇÃO TRE-DF N. 5221, DE 19 DE MARÇO DE 2003. | Altera o artigo 27 da Resolução TRE-DF n. 4367/2002. |
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