RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2007

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6337, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007.

Altera a regulamentação dos serviços de alistamento eleitoral prestados pela “Justiça Eleitoral Volante”, de que tratam as Resoluções nº 5768/2005-TRE/DF, e nº 5847/2005-TRE/DF.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6324, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007.

Dispõe sobre a extinção e transferência de jurisdição de postos eleitorais, bem como a designação das sedes das 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Zonas Eleitorais criadas pela Resolução – TRE-DF nº 6207/07.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6322, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007.

ELEITORAL – PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA – REQUERIMENTO – VEICULAÇÃO – ANO 2008 – DEFERIMENTO PARCIAL.
Em virtude das eleições municipais do próximo ano, embora o partido atenda aos requisitos previstos na legislação eleitoral, defere-se parcialmente o pedido, autorizando-se a veiculação das inserções apenas no primeiro semestre de 2008 (precedentes do TSE e do TRE/DF).

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6294, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.

Dispõe sobre a criação do Posto Eleitoral do Itapoã.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6282, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007

Institui o Programa Talentos Inovadores e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6267, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA – VEICULAÇÃO – ANO 2008 – DEFERIMENTO PARCIAL.
Em virtude das eleições municipais do ano de 2008, a teor do artigo 36, § 2º, da Lei 9.504/97, a propaganda político-partidária gratuita fica restrita ao primeiro semestre. Embora não haja eleições municipais no Distrito Federal, o TSE firmou entendimento de que a referida propaganda também não pode ser veiculada na Capital da República.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6240, DE 9 DE AGOSTO DE 2007.

Dispõe sobre a alteração de área de atividade e de especialidade de cargo vago do Analista Judiciário, Área Judiciária, do TRE/DF.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6226, DE 14 DE JUNHO DE 2007.

Dispõe sobre a alteração de áreas de atividade e de especialidades de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do TRE/DF.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6225, DE 11 DE JUNHO DE 2007.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL. MATÉRIA ADMINISTRATIVA. ÁREA DE INFORMÁTICA. CARÊNCIA DE PESSOAL. ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO. SOLICITAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS EXISTENTES NO TRE-DF. PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, APROVADA RESOLUÇÃO DO TRE-DF ALTERANDO AS ÁREAS DE ATIVIDADE E DE ESPECIALIDADE DOS CARGOS VAGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE CONCURSO REALIZADO SOMENTE POR OUTRO ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO. RESOLUÇÃO DO TSE Nº 22.138/2005. REQUISITOS LEGAIS CUMPRIDOS.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6214, DE 24 DE MAIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS QUANDO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÕES E CARGOS COMISSIONADOS, NO ÂMBITO DO TRE-DF.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6207, DE 10 DE MAIO DE 2007.

ADMINISTRATIVO – CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL – DESMEMBRAMENTO – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO – APROVAÇÃO – NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DA MATÉRIA À APRECIAÇÃO DO E. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6198, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

Altera a Tabela de Temporalidade Documental da área fim do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6190, DE 29 DE MARÇO DE 2007.

Altera o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6183, DE 29 DE MARÇO DE 2007.

Altera os  Artigos 1º e  3º da Resolução nº 6138, de 31 de janeiro de 2007.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6138, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.

Extingue a Seção de Programação Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças e cria a Seção de Segurança da Coordenadoria de Serviços Gerais.