
Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6183, DE 29 DE MARÇO DE 2007.
Altera os Artigos 1º e 3º da Resolução nº 6138, de 31 de janeiro de 2007.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Alterar os Artigos 1º e 3º da Resolução nº 6138, de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário de Justiça de 06.02.2007, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Extinguir a Seção de Execução Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
Art. 3º - Destinar à Seção de Segurança as Funções Comissionadas FC – 06 e FC – 02 da extinta Seção de Execução Orçamentária.
Sala de Sessões, em 29 de março de 2007.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente
Desembargador ESTEVAM MAIA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Distrito Federal
Juiz JOSÉ LUIZ DA CUNHA FILHO
Membro
Juiz ROMES GONÇALVES RIBEIRO
Membro
Desembargador Federal CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA
Membro
Juiz JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
Membro
Juiz ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Membro
OSNIR BELICE
Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça, n. 64, Seção 3, de 3.4.2007, p. 127.