DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MATÉRIAS JUNTO AO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 6º do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-SAÚDE).

Institui o Programa Permanente de Qualificação e Aperfeiçoamento em Gestão dos Processos Eleitorais, que tem por objetivo implementar projetos de capacitação voltados para conteúdos específicos relacionaldos à gestão dos processos eleitorais.

Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade no âmbito do TRE/DF.

Institui o Programa de Formação de Políticos do Futuro.

Dispõe sobre a alteração de áreas de atividade e de especialidades de cargos vagos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do TRE/DF.

Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.

Regulamenta a forma de apresentação de Resoluções destinadas a normatizar procedimentos ou regulamentar normas existentes.

Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre o recebimento de requerimentos de transferência de domicílio eleitoral nos dias que se realizarem as eleições municipais.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados afetos à geração das mídias e lacração das Urnas Eletrônicas destinadas ao processo de captação dos Requerimentos de Justificativa por ausência de voto, nas eleições municipais de 2008 e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a Coordenação do Projeto “Eleitor do Futuro” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados por ocasião da preparação e da execução dos serviços de coleta de Requerimentos de Justificativa de Ausência às Urnas dos eleitores que, com domicílio eleitoral em outras Unidades da Federação, se encontrarem no Distrito Federal durante as Eleições Municipais de 2008.

Dispõe sobre as atribuições da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a alteração da área de atividade de um cargo vago de Analista Judiciário do TRE/DF.

Dispõe sobre os critérios a serem observados por ocasião da veiculação de conteúdos nas páginas de intranet e internet do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

MATÉRIA ADMINISTRATIVA – ESTÁGIO PROBATÓRIO – PRAZO DE DURAÇÃO – PROGRESSÃO FUNCIONAL DURANTE O ESTÁGIO – ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – RESOLUÇÃO TSE 22.582/2007 – FIXAÇÃO DO PRAZO EM TRINTA E SEIS MESES SEM PREJUÍZO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL.

- A Resolução TSE nº 22.582/2007, que dispõe sobre o desenvolvimento nas carreiras dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo dos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais, fixou em 36 (trinta e seis) meses o prazo de duração do estágio probatório para o servidor nomeado para cargo efetivo, conferindo ao servidor o direito à progressão funcional durante o cumprimento do estágio.

- Seguindo a orientação do egrégio TSE, fica revogada a Resolução TRE/DF nº 5964/06, fixando-se, a partir da publicação desta Resolução, em 36 (trinta e seis) meses o prazo de duração do estágio probatório no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, sem prejuízo da progressão funcional durante esse período.

Dispõe sobre a folha de ponto dos servidores do Tribunal e dá outras providências.

Institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.