Altera a Resolução TRE/DF nº 6404/08, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 6.474, de 14 de julho de 2008, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Resolução TRE/DF n° 6404/08, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

SERVIDORES REMOVIDOS. QUOTAS PARA OCUPAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DE CARGOS EM COMISSÃO. QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA ELEITORAL. INCLUSÃO DOS SERVIDORES REMOVIDOS NO CONTINGENTE PREVISTO NOS ARTS. 1º E 2º DA RESOLUÇÃO TREDF Nº 6.214/2007.
Os servidores removidos, por fazerem parte do Quadro de Pessoal único da Justiça Eleitoral, encontram-se incluídos no âmbito das disposições constantes dos arts. 1º e 2º da Resolução TREDF nº 6.214/2007, que estabelecem quotas para ocupação de funções comissionadas e cargos em comissão neste Tribunal.

Dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.