Altera o caput do artigo 6° da Resolução TRE/DF nº 7.391, de 24 de janeiro de 2012, que dispõe acerca da concessão das licenças à gestante, paternidade e à adotante e dá outras providências.

Altera o art. 9º da Resolução TREDF 6.570/09, que dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a redação do artigo 30 do Regimento Interno deste Tribunal e altera a redação do art. 10 da Resolução TREDF 6.963, de 10 de maio de 2010, que dispõe sobre os critérios de designação para o exercício da jurisdição eleitoral em 1º grau.

Altera a Resolução TRE/DF nº 6404/08, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, extinguindo a Seção de Autuação de Processos Judiciais e criando o Núcleo de Assistência aos Desembargadores Eleitorais.

Altera os arts. 11, 12, 14 e 15 da Resolução TRE/DF 6.474/08, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a redação do art. 52 da Resolução TREDF 6.404, de 6 de março de 2008, que instituiu o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe acerca da concessão das licenças à gestante, paternidade e à adotante e dá outras providências.