RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2017

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a designação dos Juízes Auxiliares para atuarem nas Eleições de 2018.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7764, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Estabelece o fracionamento de função comissionada nível FC-6, destinada à extinta 7ª Zona Eleitoral, em funções comissionadas nível FCs-1 para os postos eleitorais do Na Hora da Rodoviária, de Taguatinga e do Aeroporto Internacional de Brasília.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7763, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Cria os Postos de Atendimento ao Eleitor nas unidades do “Na Hora” situadas no Aeroporto Internacional de Brasília e em Taguatinga/DF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7762, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Fixa o horário de expediente, bem como regulamenta a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, o regime e o controle dos Bancos de Horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7760, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação – PETIC do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, para o quadriênio 2017-2020.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7759, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera a Resolução TRE-DF 7.694, de 30 do junho de 2016, que institui o Regulamento Geral do TRE-Saúde, e seu Anexo I, bem como acrescenta a ela os anexos II e III.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7758, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

Institui o Código de Ética e Conduta e a Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7756, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

Cria e define o formato do estandarte do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7755, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Institui a Carteira de Identidade de Magistrado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7754, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como fixa suas atribuições.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7753, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Tornar sem efeito a Resolução TRE nº 7751, de 29 de junho de 2017 e retornar a eficácia da Resolução TRE nº 7748, de 18 maio de 2017.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7751, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

Suspende a eficácia da Resolução TRE nº 7748, de 18 de maio de 2017.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7749, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

Altera 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Taquigrafia, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, para Analista Judiciário, Área de Atividade: Judiciária.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7748, DE 18 DE MAIO DE 2017.

Extingue duas zonas eleitorais do Distrito Federal nos termos do artigo 1º da Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017 e da Portaria TSE nº 207, de 21 de março de 2017, cria o Posto Eleitoral de Brazlândia e altera o Anexo da Resolução TRE nº 7679, de 13 de abril de 2016, que dispõe sobre a abrangência das zonas eleitorais do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7744, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre a alteração da jurisdição dos Cartórios Eleitorais do Gama (4ª e da 17ª zonas eleitorais) por meio de remanejamento, a extinção do Posto Eleitoral de Santa Maria e sobre a abrangência dos dois cartórios eleitorais.

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7731, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.