Altera o art. 3º da Resolução n. 7.816, de 20 de setembro de 2018.

Dispõe sobre a realização de audiência de custódia para os crimes eleitorais no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Regulamenta o porte e o uso de arma de fogo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF.

Altera a Resolução TRE/DF nº 7.709/2016, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Altera a Resolução TRE-DF nº 7.754, de 17 de agosto de 2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Regulamentar a concessão das licenças gestante, adotante e paternidade.

Estabelece o Regulamento Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF.

Altera a redação do art. 6º da Resolução-TREDF nº 7.762, de 18 de dezembro de 2017, que fixa o horário de expediente, bem como regulamenta a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, o regime e o controle dos Bancos de Horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF.

Altera a redação do art. 2º da Resolução-TREDF nº 7.762, de 18 de dezembro de 2017, que fixa o horário de expediente, bem como regulamenta a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, o regime e o controle dos Bancos de Horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF.