RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2018
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7823, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre a prorrogação da permanência dos Juízes de Direito integrantes da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral – COFPE. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7822, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre o processamento das prestações de contas referentes às Eleições de 2018, no âmbito da justiça eleitoral do Distrito Federal. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7821, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018. | Transforma 1 (um) cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, em 1 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Apoio Especializado - Especialidade: Eletricidade e Telecomunicações. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7819, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. | Dispõe sobre a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, no segundo turno das eleições de 2018, exclusivamente para o cargo de Governador, e aprova o respectivo plano de mídia. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7818, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. | Altera o art. 3º da Resolução n. 7.816, de 20 de setembro de 2018. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7816, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre a realização de audiência de custódia para os crimes eleitorais no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7815, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre as Eleições Gerais de 2018 no exterior, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7814, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. | Regulamenta o porte e o uso de arma de fogo, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7813, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. | Dispõe, nas Eleições Gerais de 2018, sobre a conversão da votação eletrônica em votação manual (urna de lona) e sobre a instalação de polos de transmissão para envio dos resultados das mesas receptoras de votos (MRVs) e das mesas receptoras de justificativas (MRJs), e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7812, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. | Dispõe sobre a convocação de Administradores, Supervisores, Agentes de Informação de Locais de Votação, de Justificativa e de Junta Eleitoral, Supervisores de Transmissão de Dados, Auxiliares de Apoio Logístico e Auxiliares de Apoio Logístico de TI para os pleitos eleitorais realizados no Distrito Federal. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7811, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. | Dispõe sobre a distribuição do Horário Eleitoral Gratuito de Propaganda Eleitoral, nas emissoras de rádio e de televisão, relativo às Eleições de 2018, no Distrito Federal. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7803, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. | Dispõe sobre a montagem das mesas receptoras de votos (MRVs) e das mesas receptoras de justificativas (MRJs) das Eleições Gerais de 2018. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7802, DE 23 DE AGOSTO DE 2018. | Autoriza o afastamento do Desembargador Eleitoral Daniel Paes Ribeiro do exercício do cargo efetivo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7800, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. | Designa o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7793, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Autoriza o afastamento da Desembargadora Eleitoral Diva Lucy de Faria Pereira do exercício do cargo efetivo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como altera a fundamentação do afastamento do Desembargador Eleitoral Hector Valverde Santanna. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7792, DE 9 DE AGOSTO DE 2018. | Altera a Resolução TREDF nº 7765 para substituir o Desembargador Eleitoral Hector Valverde Santanna pela Desembargadora Eleitoral Diva Lucy de Faria Pereira na atuação como Juízes Auxiliares. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7790, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. | Revisa o Plano Estratégico do TRE-DF para o período de 2015 a 2020. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7789, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. | Dispõe sobre a instalação de Mesas Receptoras exclusivas para o recebimento de Requerimentos de Justificativas nas Eleições Gerais de 2018, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7788, DE 26 DE JULHO DE 2018. | Autoriza o afastamento de desembargadores do exercício do cargo efetivo no respectivo tribunal. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7786, DE 5 DE JULHO DE 2018. | Dispõe sobre a convocação de Juízes de Direito Titulares e Substitutos da Justiça do Distrito Federal, para atuarem como Juízes Auxiliares no primeiro e segundo turnos das Eleições Gerais de 2018. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7785, DE 5 DE JULHO DE 2018. | Altera a Resolução TRE/DF nº 7.709/2016, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7784, DE 5 DE JULHO DE 2018. | Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais para as Eleições de 2018. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7783, DE 21 DE JUNHO DE 2018. | Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais de 2018 pelos Juízes Eleitorais e pelos Juízes de Direito integrantes da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral - COFPE. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7782, DE 20 DE JUNHO DE 2018. | Define os eleitores que terão prioridade para votar nas eleições gerais de 2018 e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7780, DE 7 DE JUNHO DE 2018. | Altera a Resolução TRE-DF nº 7.754, de 17 de agosto de 2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7779, DE 21 DE MAIO DE 2018. | Regulamentar a concessão das licenças gestante, adotante e paternidade. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7772, DE 15 DE MARÇO DE 2018. | Estabelece o Regulamento Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7771, DE 8 DE MARÇO DE 2018. | Altera a redação do art. 6º da Resolução-TREDF nº 7.762, de 18 de dezembro de 2017, que fixa o horário de expediente, bem como regulamenta a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, o regime e o controle dos Bancos de Horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7769, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. | Altera a redação do art. 2º da Resolução-TREDF nº 7.762, de 18 de dezembro de 2017, que fixa o horário de expediente, bem como regulamenta a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, o regime e o controle dos Bancos de Horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7768, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. | Fraciona e destina Funções Comissionadas da extinta 2ª Zona Eleitoral do Exterior – 2ª ZZ, para a Zona Eleitoral do Exterior – ZZ. |
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7767, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. | Extingue a 2ª Zona Eleitoral do Exterior 2ª ZZ, a partir de 1ª de fevereiro de 2018. |