Tribunal Regional Eleitoral - DF
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência
RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7792, DE 9 DE AGOSTO DE 2018.
Altera a Resolução TREDF nº 7765 para substituir o Desembargador Eleitoral Hector Valverde Santanna pela Desembargadora Eleitoral Diva Lucy de Faria Pereira na atuação como Juízes Auxiliares.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais; em atenção ao disposto no § 3º do art. 96 da Lei nº 9.504/97; bem como o contido no PA SEI nº 0006261-34.2017.6.07.8100,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Resolução TREDF nº 7765 para substituir o Desembargador Eleitoral Hector Valverde Santanna pela Desembargadora Eleitoral Diva Lucy de Faria Pereira, na atuação como Juízes Auxiliares no processamento e julgamento das reclamações e representações de que trata a Lei nº 9.504/97 durante as eleições de 2018.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições fixadas pela Resolução TREDF nº 7765.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, aos nove dias do mês de agosto de dois mil e dezoito.
Desembargadora Eleitoral CARMELITA BRASIL
Presidente - Relatora
Desembargador Eleitoral WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Desembargadora Eleitoral MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS
Desembargador Eleitoral DANIEL PAES RIBEIRO
Desembargador Eleitoral TELSON FERREIRA
Desembargador Eleitoral ERICH ENDRILLO SANTOS SIMAS
Desembargador Eleitoral HECTOR VALVERDE SANTANNA
JOSÉ JAIRO GOMES
Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TREDF, n. 150, de 13.8.2018, p. 4-5.