Desembargador Jorge Duarte de Azevedo

Foto do Desembargador Jorge Duarte de Azevedo

Nascimento: 14 de julho de 1926

Naturalidade: Estado do Rio de Janeiro

Nacionalidade: Brasileira

Filiação: Alexandre Álvares Duarte de Azevedo e Celina Furtado Duarte de Azevedo.

Formação: Diplomou-se pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil – Rio de Janeiro, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Vida Funcional

Em 1950, foi estagiário do Ministério Público do Distrito Federal.

Exerceu, mediante concurso, no Estado do Espírito Santo os cargos de: Promotor Público, Juiz Substituto, e, foi promovido por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito entre 1957 a 196.

Em Brasília, após concurso público, o primeiro para provimento de cargo na Magistratura, foi nomeado para o cargo de Juiz Substituto da Justiça do Distrito Federal, exercendo-o no período compreendido entre 1961 a 1967, sendo promovido, em seguida, por merecimento, ao cargo de Juiz de Direito da mesma Justiça.

Em 1974, foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Em 1979, assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Aposentou-se em 1981.

Exerceu o cargo em comissão de Assessor Judiciário do Supremo Tribunal Federal, pelo período de 1982 a 1989, quando foi exonerado, a pedido.

Jorge Duarte de Azevedo tem inúmeros trabalhos jurídicos na área de Direito Penal e Direito do Menor publicados através da imprensa e de revistas especializadas.

Pelo seu relevante trabalho no Juizado de Menores recebeu inúmeras condecorações e títulos.

Participou de congressos, reuniões e conferências no Brasil e no exterior.

Fonte: TJDFT