Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias

Nascimento: 28/09/1947

Naturalidade: Manhumirim - MG

Nacionalidade: Brasileira

 

Formação: Curso Superior: Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

 

Vida Funcional: 

Aprovada no XII Concurso para Magistratura do Distrito Federal para o cargo de Juíza de Direito Substituta, com posse em 04/04/1984 e exercício na 3ª Vara Cível de Brasília. Promovida por merecimento a Juíza de Direito da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, com posse e exercício em 10/10/1991. Designada Juíza Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral de Sobradinho, em 12/07/1994. Promovida por antiguidade ao cargo de Desembargadora do TJDFT, com posse e exercício em 27/06/2002. Designada para compor como membro titular a Comissão de Jurisprudência do TJDFT, em 2008. Designada para atuar como Desembargadora na 2ª Turma Cível, 2002-2014; Conselho Especial e da Magistratura, 2010 -2014; 2ª Câmara Cível, 2013. Designada para compor como membro titular a Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juízes de Primeiro Grau, 2010 - 2012. Eleita para compor o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/DF, como Membro Suplente, 2012-2014. Eleita para o cargo de 1ª Vice-Presidente do TJDFT para o biênio 2014-2016, em 21/02/2014, com posse em 22/04/2014. Eleita Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), para o biênio 2016-2018, com posse em 22/4/2016. Eleita para o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), para o biênio 2018-2020, com posse em 23/4/2018. Atuou também no magistério como professora de Direito Constitucional na Universidade Federal de Juiz de Fora (1973-1984), professora de Direito Civil do Instituto dos Magistrados do DF e diretora da Escola Superior da Magistratura do DF.

Outros Títulos:

Outorgada com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau de Comendadora pelo Conselho Tutelar da referida ordem, em 2000. Outorgada com a ‘Medalha do Mérito Eleitoral’ pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, na classe de juristas, em 2001. Outorgada com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau de Grã-Cruz pelo Conselho Tutelar da referida ordem, em 2002. Agraciada com a Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, no grau “Grão-Colar”, em 2004. Agraciada com a Medalha do Mérito Brasília, concedida pelo Governo do Distrito Federal, em 2005. Promovida ao grau “Grão-Colar” pelo Conselho Tutelar da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, em 2010. Agraciada com a Ordem do Mérito de Dom Bosco de 2017, no Grau Grande Oficial, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Agraciada com a medalha comemorativa pelos 50 anos de Serviço Público, concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e cunhada pela Casa da Moeda do Brasil, em 10/10/2018. Agraciada com a Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em 06/12/2018. Recebeu o Prêmio Direitos Humanos do Distrito Federal pela iniciativa da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF e da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos do DF, em 4/12/2019.