RESOLUÇÕES E ATOS DELIBERATIVOS

RESOLUÇÕES:

RESOLUÇÃO Nº 7853/2020;

 

ATOS NORMATIVOS / DELIBERATIVOS:

Ato Normativo Nº 1 - Dos beneficiários e dependentes do Programa do TRE-Saúde;

Ato Normativo Nº 2 - Da inscrição, a carência, a cobertura parcial temporária, o desligamento, a solução dos débitos e a readmissão dos beneficiários e dependentes do TRE-Saúde;

Ato Normativo Nº 3 - Da regulamentação da não cobertura pelo TRE-Saúde;

Ato Normativo Nº 4 - Da Contribuição Mensal, a Coparticipação e a Franquia dos beneficiários do TRE-Saúde;

Ato Normativo Nº 5 - Das formas e regras para a assistência pela rede credenciada e de livre escolha dos beneficiários do TRE-Saúde;

Ato Normativo Nº 6 - Das modalidades e regras para obtenção dos benefícios sociais do TRE-Saúde;

Ato Normativo Nº 7 - Dispõe sobre a regulamentação do reembolso de despesas médicas e/ou odontológicas;

Ato Normativo Nº 8 - Das regras para designação, recondução e eleição de servidores para comporem o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais –TRE-Saúde.

Ato Deliberativo Nº 1/2016 - Da assistência Odontológica;

Ato Deliberativo Nº 2/2016 - Da emissão de guia médica;

Ato Deliberativo Nº 8/2016 - Do reembolso de despesas médicas e ou odontológicas;

Ato Deliberativo Nº 9/2016 - Do tratamento de dependência química;

Ato Deliberativo Nº 12/2016 - Das internações clínicas ou cirúrgicas;

Ato Deliberativo Nº 19/2016 - Da suspensão dos benefícios sociais;

Ato Deliberativo Nº 1/2017 - Da suspensão dos Procedimentos odontológicos;

Ato Deliberativo Nº 2/2017 - Da continuidade da suspensão dos benefícios sociais;

Ato Deliberativo Nº 1/2018 - Da revogação parcial do Ato Deliberativo Nº 2/2017;