RESOLUÇÃO E ATOS DELIBERATIVOS
RESOLUÇÃO VIGENTE:
ATOS NORMATIVOS / DELIBERATIVOS:
Ato Normativo Nº 1 - Dos beneficiários e dependentes do Programa do TRE-Saúde;
Ato Normativo Nº 3 - Da regulamentação da não cobertura pelo TRE-Saúde;
Ato Normativo Nº 6 - Das modalidades e regras para obtenção dos benefícios sociais do TRE-Saúde;
Ato Normativo Nº 8 - Das regras para designação, recondução e eleição de servidores para comporem o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais –TRE-Saúde ;
Ato Deliberativo Nº 1/2016 - Da assistência Odontológica ;
Ato Deliberativo Nº 2 /2016 - Da emissão de guia médica ;
Ato Deliberativo Nº 8/2016 - Do reembolso de despesas médicas e ou odontológicas; (Alterado pelo Ato Normativo n° 7)
Ato Deliberativo Nº 9 /2016 - Do tratamento de dependência química ;
Ato Deliberativo Nº 12 /2016 - Das internações clínicas ou cirúrgicas ;
Ato Deliberativo Nº 19 /2016 - Da suspensão dos benefícios sociais ;
Ato Deliberativo Nº 1/2017 - Da suspensão dos Procedimentos odontológicos ;