Contatos Ouvidoria e Serviço de Informações ao Cidadão - Canal de Denúncias

Imagem da logo da Ouvidoria do TRE-DF.

Nos termos da Lei 12.527/11 e de acordo com o disposto na Resolução nº. 7001/2010 (formato PDF), a Ouvidoria do TRE-DF disponibiliza ao público em geral os seguintes meios para contato e acesso ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC): 

• Formulário eletrônico: Fale Conosco

• Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor - CATE/SIC: (61) 3048-4000, das 12 às 19 horas, nos dias úteis de segunda a sexta-feira. Em face da pandemia, com a consequente suspensão das atividades presenciais, as ligações estão sendo desviadas para os telefonistas em teletrabalho, procedimento que exige alguns instantes para atendimento.

• Carta para o endereço: Edifício sede do TRE-DF, Praça Municipal, lote 02, quadra 06, 1º andar, sala 102, Brasília - DF, CEP: 70.094-901 

• Atendimento pessoal no mesmo endereço, dias e horários mencionados acima.

OBS: No momento, as atividades presenciais no TRE-DF estão suspensas por prazo indeterminado, enquanto perdurar as restrições decorrentes das medidas de combate à pandemia da COVID-19.  

Selo-cidadão: formulário impresso disponível na recepção do edifício sede e em todos os cartórios eleitorais do DF (vide observação acima). 

Atenção

1) Protocolo: Ao encaminhar pedido de acesso a informação ou qualquer outro tipo de ocorrência pelo formulário eletrônico Fale Conosco, de imediato o usuário obterá o número do protocolo que permitirá ao interessado acompanhar a tramitação da ocorrência ao realizar novo contato com a Ouvidoria, por qualquer meio relacionado acima. O protocolo também poderá ser solicitado ao atendente no ato do atendimento telefônico junto à CATE, também quando presencial ou, ainda, na unidade cartorária de recepção do selo-cidadão impresso.

2) Canal de Denúncias: O formulário Fale Conosco também constitui o canal eletrônico adequado para apresentação de denúncias de qualquer natureza relativas aos atos e atividades desenvolvidas no âmbito do TRE-DF, bem como relacionadas à conduta daqueles que integram a força de trabalho deste Regional, contudo poderá ser utilizado qualquer dos meios indicados acima. Além disso, por meio do canal eletrônico resta garantida a confidencialidade e o sigilo do denunciante nos termos da Lei 12.527/11. As mensagens anônimas apresentadas de boa-fé serão avaliadas previamente pela autoridade responsável pela Ouvidoria quanto ao prosseguimento ou arquivamento.