Ações do TRE-DF para a prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)

Portaria-Conjunta nº 7, de 13/03/2020 - "Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e consequentes alterações na sistemática de atendimento ao público nos cartórios e postos eleitorais do Distrito Federal." ;

Portaria-Conjunta nº 8, de 16/03/2020 - "Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)." ;

Portaria-Conjunta nº 9, de 18/03/2020 - "Ficam suspensos, até 31 de março de 2020, o expediente na Secretaria, nos Cartórios e nos Postos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para atendimento ao público externo."

Portaria-Conjunta nº 10 - "Aplica a Resolução TSE n 23.615, de 19 de março de 2020, no que couber e até o dia 15 de abril de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal".

Portaria-Conjunta nº 11 - ''Prorroga os prazos da Portaria Conjunta n. 10/2020 até o dia 30 de abril de 2020".

Resolução TRE/DF nº 7845, de 20/03/2020 - "Regulamenta, em caráter excepcional, a realização de sessões por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal..".

Memorando nº 6, de 06/03/2020 - trata da "implementação de um plano de prevenção e combate ao coronavírus no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.".

Portaria Conjunta n° 12 - Dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Distrito Federal e do Exterior durante o período do plantão extraordinário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), e garantir o acesso à justiça no período emergencial e dá outras providências.

Portaria Conjunta n° 13 - Aplica , no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o disposto na Portaria TSE n. 265, de 24 de abril de 2020.

Portaria Conjunta nª 13 de 2021

Portaria Conjunta nª 14 de 2021

Portaria Conjunta nª 20 de 2021

Portaria Conjunta nª 01 de 2022

Portaria Conjunta nº 08 de 2022

Portaria Conjunta n° 27 de 2022

Resolução TRE/DF nº 7848, de 07/04/2020 – Dispõe sobre a utilização de ferramenta de videoconferência para realização de sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Contratações realizadas para o enfrentamento da pandemia