Governança de Aquisições

Nova Lei de Licitações 14.133/2021

(em construção)

Política de Aquisições e Comitê de Planejamento das Aquisições

Portaria Presidência nº 130/2018 (em formato PDF) - Institui a política de aquisições e dispõe sobre o Comitê de Planejamento das Aquisições do TRE-DF

Portaria Presidência nº 200/2020 (em formato PDF) - Altera a Portaria Presidência n. 130/2018, que instituiu a Política de Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Portaria Presidência nº 175/2021 (em formato PDF) - Institui o Manual de Integridade e Conduta da Área de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, bem como define regras para a sua revisão.

Portaria Presidência nº 177/2021 (em formato PDF) - Referenda a aprovação do Plano Anual de Aquisições e institui o Calendário para as Aquisições no ano de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria Presidência nº 244/2022 (em formato PDF) - Referenda a aprovação do Plano Anual de Aquisições e institui o Calendário para as Aquisições no ano de 2023, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Manuais

Manual de Planejamento das Aquisições v.1.0 (em formato PDF)

Manual de Planejamento das Aquisições v.2.0 (em formato PDF)

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos v.1.0 (em formato PDF)

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos v.1.1 (em formato PDF)

Manual de Integridade e Conduta da Área de Contratações v. 1.0 (em formato PDF)

Manual de Contratação de Facilities Management v. 1.0 (em formato PDF)

Fluxo dos Processos

(em construção)

Modelos (em construção)

Documento de Oficialização de Demanda - DOD (Demanda prevista no Plano Anual de Aquisições)

Documento de Oficialização de Demanda - DOD (Demanda não prevista no Plano Anual de Aquisições)

Estudos Técnicos Preliminares para Contratações de Bens e Serviços Comuns

Projeto Básico - Contratação de Bens e Serviços Comuns por Dispensa/Inexigibilidade

Projeto Básico - Termo de Referência (Exceto STIC)

Estudos Preliminares - Análise de Viabilidade da Contratação de STIC

Estudos Preliminares - STIC (Caracterização da Demanda)

Estudos Preliminares - STIC (Viabilidade da Contratação)

Projeto Básico - Termo de Referência (STIC)

Acordo de Nível de Serviço (em construção)

Normativos

Portaria Conjunta 5/2017 - Regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Portaria Presidência nº 62/2018 - Institui o Manual de Planejamento das Aquisições, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como define as regras para a sua revisão.

Portaria Presidência nº 80/2018 - Retifica Portaria Presidência nº 62/2018, que institui o Manual de Planejamento das Aquisições do TRE- DF.

Portaria Presidência nº 109/2019 - Estabelece prazos para tramitação dos procedimentos de contratação de bens, serviços e Obras no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e dá outras providências.

Portaria DG nº 68/2019 - Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria DG nº 71/2019 - Regulamenta a emissão de atestados de realização de serviços e obras, bem como de fornecimento de bens, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (Atestados de Capacidade Técnica).

Portaria Presidência nº 81/2020 - Institui o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF, bem como define as regras para a sua revisão.

Portaria Conjunta 19/2020 - Altera a Portaria Conjunta nº 5/2017 que Regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações - SEI e Institui o Manual de Usuário do SEI, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Portaria DG nº 7/2020 - Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria DG nº 59/2020 - Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria DG nº 87/2021 - Aprova a listagem de servidores que poderão compor, por especialidades, as Equipes de Planejamento das Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Guia para Gestão de Riscos nas Aquisições

(em construção)

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional