Comissão de Participação Feminina

TRE-DF-CPIFE CAPA-16-07-2020

Normas

Constituição Federal (art. 5º, I) - Assegura a igualdade entre homens e mulheres como direito fundamental do Estado.

Decreto nº 4.377/2002 - Ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

Agenda 2020 das Nações Unidas/ODS5/ONU (5º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

Resolução CNJ nº 255/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.

Portaria Presidência nº 138/2019 - Institui o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria Presidência nº 154/2019 - Nomeia as integrantes da Comissão de Participação Feminina no âmbito do Programa de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria Presidência nº 111/2020 - Altera a Portaria Presidência nº 154 para ampliar a composição da Comissão de Participação Feminina do Distrito Federal.

Portaria Presidência nº 106/2022 - Altera a Portaria Presidência nº 154/2019, para atualizar a Comissão de Participação Institucional Feminina.

Portaria Presidência nº 32/2024 - Altera dispositivos da Portaria Presidência nº 138/2019, que instituiu o Programa de Participação Institucional Feminina no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

Portaria Presidência nº 54/2024 - Altera a Portaria Presidência nº 1064/2022, para alterar a Comissão de Participação Institucional Feminina.

Objetivos

Regulamentada por uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça há pouco mais de um ano, a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário foi instituída com base na importância da criação de espaços democráticos e na equidade entre homens e mulheres no âmbito do Judiciário.

Após uma análise diagnóstica obtida por meio de dados levantados pelo próprio CNJ, foi verificada uma assimetria da representatividade feminina na ocupação de cargos no Poder Judiciário.

Somada a essa constatação e com vistas a alcançar o quinto objetivo de desenvolvimento sustentável da ONU, que é a igualdade de oportunidades entre gêneros, esse dispositivo político tem como objetivos principais:

I - possibilitar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres nas unidades do Tribunal;

II - propor políticas de valorização da mulher;

III - prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher;

IV - incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento e como expositoras em eventos institucionais;

V - promover ações de educação e conscientização sobre o tema.

Composição da Comissão

Alice Maria Aparecida de Affonso Fabre Figueiredo- Presidente

Alice Maria Aparecida de Affonso Fabre, lotada na CPROC (titular) e Milena Zamian Danilow, lotada na SEAMO (suplente) - Representantes da Presidência;

Carina da Costa Dezan, lotada no GDG (titular) e Fernanda Luiza Rodrigues de Albuquerque, lotada na AGEPE (suplente) - Representantes da Diretoria Geral;

Paula Cristina Rothenburg de Sá Timm, lotada na SEDPA (titular) e Cleane Barros Leitão de Melo, lotada na SECOR (suplente) - Representantes da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Thainá Leite Martins, lotada na SECAP (titular) e Daniela Oliveira da Silva, lotada na SESAD (suplente) - Representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Gilvânia Cláudia Alves Costa Diniz, lotada no Cartório da 8ª ZE (titular) e Thais Sena Cabral Nunes, lotada no Cartório da 6ª ZE (suplente) - Representantes das Chefes de Zonas Eleitorais.

Pautas e Atas de Reunião

2024
Data da Reunião Pauta Ata
27/02/2024 Pauta 27/02/2024 ATA 27/02/2024
12/03/2024 Pauta 12/03/2024 ATA 12/03/2024

Pautas e Atas de Reunião

2023
Data da Reunião Documento Documento
06/02/2023 Pauta da Reunião Ata da Reunião
14/07/2023 Pauta da Reunião Ata da Reunião

Pautas e Atas de Reunião

2022

Data da Reunião

Documento Documento

07/03/2022

Pauta da Reunião

Ata da Reunião

17/02/2022

Pauta da Reunião

Ata da Reunião

2020

Data da Reunião

Documento Documento

15/06/2020

Ata da Reunião

29/05/2020

Ata da Reunião

04/05/2020

Ata da Reunião

05/02/2020

Ata da Reunião

Ouvidoria da Mulher TREDF- cpiftredf@gmail.com - Canal criado para que as pessoas possam apresentar notícias de assédio e discriminação no âmbito do TREDF, bem como relatar casos que indiquem a existência de violência política pelo gênero.

2021

Plano de Ação - Meta 9 - CNJ

A Comissão de participação Institucional Feminina elaborou o plano de ação para cumprimento da Meta 9 - CNJ que este ano tem como escopo trabalhar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Agenda 2030 da ONU que visa "alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as meninas e mulheres".

Plano de Ação

A Comissão de Participação Institucional Feminina elaborou seu plano de ação para este ano pautada na Meta Específica para a Justiça Eleitoral, aprovada no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, de "promover campanhas voltadas ao eleitor para ampliar os conhecimentos sobre funcionamento do processo eleitoral", no ano de 2021.

2020

Plano de Ação

A Comissão de Participação Institucional Feminina elaborou seu plano de ação para este ano pautada na Meta Específica para a Justiça Eleitoral, aprovada no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, de "fomentar a participação feminina no processo eleitoral, no ano de 2020".

                                                      2023

I Ciclo de Combate à Violência do TRE/DF

Foi realizado na sede do TRE/DF, no dia 30/08 e 1º/09, o I Ciclo de Combate à Violência, que nos contemplou com palestras em formato híbrido, para discutirmos a questão da

violência. Foram palestrantes a Professora Dra. Carla Antloga, Dra. Gislaine Carneiro, o Professor Dr. Júlio Santos, , Dra. Katarina Brasil, com a mediação da presidente da comissão, Karen Fontenele, e auxílio das equipes do TRE/DF, em especial ASCOM (Lúcia Beatriz Arantes) e SEAPU (Iris Samantha Costa).  

A íntegra do evento está disponível na página do Youtube - Acesse: 

Dia 30/8 -  Neurobiologia do Trauma e Protocolo de Enfrentamento à Violência Doméstica 

Dia 1°/09 - Enfrentamento à violência: Da violência patrimonial ao processo judicial 

 

Dezembro de 2023


O tema desenvolvido em Dezembro publicado no espaço da Comissão Feminina vem sendo amplamente debatido no ambiente acadêmico no que se refere à participação feminina na política: Violência on-line de gênero. Texto de Luisa Montenegro, tratou da presença da internet na dinâmica da população brasileira e a vulnerabilidade de grupos minoritários à violência virtual, ou violência online de gênero, sigla VOG. A VOG compreende, segundo o texto, “um conjunto de práticas perpetradas contra mulheres e meninas em ambientes digitais, em decorrência dessa transposição para o espaço digital de estruturas de controle, dominação, objetificação, violação e negação do feminino”, presentes na sociedade. Ressalta, ainda, que a VOG “demonstra-se perniciosa devido ao grande alcance que a rede proporciona, ao anonimato dos agressores e à dificuldade de rastreamento e de retirada de conteúdo”.

Portanto, cabe a todas nós o fomento do combate a esse tipo de violência.

 

Coluna Comissão - Novembro - 2023

O artigo da Comissão de Participação Feminina noticia a reunião de servidoras e servidores participantes da Trilha de Capacitação de Gabinetes promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE. O encontro foi realizado a fim de debater e divulgar estudos para combate à fraude à cota de gênero para candidaturas femininas. Em palestra inspiradora para que se dê continuidade a esses estudos, a ministra Edilene Lôbo tratou de temas como a evolução jurisprudencial dos tribunais sobre o assunto e indícios de fraudes a serem analisados.
Tivemos, ainda, em nossa revista produzida pela equipe de Comunicação do TRE/DF, a entrevista de uma das participantes da comissão, Cláudia Coimbra, que compartilhou um pouco de sua formação, de sua gratidão e atividades que realiza nas horas de lazer.

Coluna Comissão - As Ouvidorias da Mulher

Na edição de outubro da Revista, tivemos o texto da Desembargadora Nilsoni de Freitas sobre a violência, o acolhimento das mulheres vítimas de violência e o avanço das ouvidorias das mulheres a partir da implementação da Ouvidoria Nacional da Mulher e o combate à violência política contra a mulher.

Entretenimento - Comissão - Setembro 2023

Na edição de setembro da Revista Entretenimento a coluna da Comissão de Participação Institucional Feminina expôs resumidamente os temas debatidos no I Ciclo de Combate à Violência do TRE/DF. Tivemos as palestras on-line do primeiro dia e presenciais no segundo dia, com a participação da Presidência e da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Coluna - Comissão Agosto - 2023

Na edição de agosto de 2023, foi noticiada a proposta da Comissão de Participação Institucional Feminina para a realização de Ação de Capacitação voltada ao Enfrentamento da violência. O curso encontra-se disponibilizado no sítio da Escola Superior do Ministério Público da União e aborda os vários tipos de violência e formas de escutas sem revitimização. A solicitação ocorreu por iniciativa da Comissão pelo Sistema Eletrônico de Informações, em Despacho de 17/07/2023, como uma das ações da comissão. O curso foi direcionado a todas as pessoas que integram o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com base nas informações do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica. O objetivo da proposta foi fazer com que o corpo funcional tenha subsídios para melhor compreender a temática, fornecendo atendimento mais adequado a pessoas em situação de violência.

 

EnTREtenimento Julho-2023

Após a revista temática de Junho de 2023, que abordou o CoPTREL, 81º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, segue-se à coluna de julho, em que a Comissão de Participação Feminina abordou o papel da sociedade no combate ao assédio, contando da entrevista e reflexões da palestra ministrada pela magistrada Rejane Suxberger. Ressalta que a potente, importante e embasada fala da magistrada é um convite a todos nós e o combate a essa violência é uma luta não apenas das mulheres, mas de toda a sociedade.

Também tivemos a mensagem de despedida de nossa participante honorária, Dra. Regina Santos, que anunciou sua saída após quatro décadas de intensa dedicação à saúde das pessoas do TRE/DF. Gratidão sempre por nos incentivar e inspirar. Que venham muitos projetos maravilhosos dessa nova fase!

 

EnTREtenimento Maio-2023

No mês das mães, a revista contou com o editorial da ASCOM sobre esperança, carinho, respeito, afeto e cumplicidade no ambiente escolar e comemoração, em 03 de maio, dos 90 anos do voto feminino.

Mantendo o tema de acolhimento, foi redigido o texto da coluna destinada à Comissão de Participação Feminina por Taciana Meirelles, sobre o Combate à Homofobia no Ambiente de Trabalho. No artigo, nossa representante destacou o marco do dia 17 de maio como Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, e a implementação de políticas de diversidade, com a promoção de um local de trabalho inclusivo e respeitoso. Noticiou também a cartilha desenvolvida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual no TRE/DF (CPEA), ressaltando que é tarefa de todos nós a união para garantir um ambiente de trabalho seguro.

A revista contou também com o artigo de Karen Fontenele sobre a maternidade e suas múltiplas acepções, com os depoimentos das servidoras Maguine Sadala, Regina Costa e Bruna Machado.

 

EnTREtenimento Abril-2023

Na revista comemorativa ao aniversário da nossa Capital Federal, tivemos publicados dois artigos, um de autoria da presidente da Comissão, Karen Fontenele, com a indicação de série, e outro, sobre momento saúde, escrito por Ana Fabre. Com o título "Não somos boas o suficiente ou apenas não nos enxergamos bem", o texto expõe a auto cobrança de muitas mulheres e a necessidade da construção da autoestima.

 

Coluna Comissão Março-2023

Março de 2023 -

Na edição de março de 2023, a Comissão teve artigo elaborado pela nossa participante assídua Cláudia Coimbra, que tratou da masculinidade a partir do Documentário “The Mask You live in”, com abordagem do estudo psicológico a partir da Análise do Comportamento, lembrando a importância do exercício da masculinidade de forma positiva e empática, para que haja uma interação social equilibrada.

A revista EnTREetenimento, sempre produzida pela ASCOM – TRE/DF, teve publicação, ainda, do artigo da Coordenadoria de Saúde em comemorações ao dia da mulher sobre Sono e Saúde da Mulher, com um resumo de alguns ciclos de vida femininos e necessidades do sono, produzido pela Dra. Milena Zamian Danilow.

Tivemos, ainda, a entrevista com a participante da Comissão Alice Fabre, deixando para todas as leitoras a mensagem positiva de procurarmos o lado bom das coisas.

Ao final, foram listadas 7 curiosidades sobre a conquista do direito ao voto feminino no Brasil.

 

Coluna Comissão Fevereiro-2023

Fevereiro de 2023 -

Em fevereiro, o assunto principal da revista EnTREtenimento foi a diplomação dos eleitos. A Comissão teve texto publicado por sua presidente, Karen Fontelenele, em homenagem à cantora recordista de sucessos Whitney Elizabeth Houston, os desafios enfrentados e o legado de seu talento.

Tivemos, ainda, a presidente da Comissão de Participação Feminina como entrevistada, que nos deixou mensagem inspiradora: "A parte mais importante do trabalho é poder transformar o caminho das pessoas através do conhecimento de um processo árduo e embasado."

 

Revista EnTREtenimento Janeiro - 2023

A edição de Janeiro de 2023 tem artigo da Comissão de Participação Feminina com mensagens de esperança e de dever cumprido.

Nessa toada, a Comissão reconhece que “muitas tiveram que convergir os múltiplos papéis sociais em prol da realização desse objetivo, (...) foram impelidas a conciliar sua atuação como mães, esposas, filhas, amigas e o mais importante: enquanto indivíduos - que têm necessidades físicas, emocionais, espirituais, entre outros.”

A mesma edição trouxe também a diplomação das pessoas eleitas. 

Temos artigo de dica de leitura assinado pela servidora e presidente da Comissão Karen Fontenelle sobre o livro “Talvez você deva conversar com alguém”, de Lori Gottlieb, para tratar de necessidades humanas.

Ainda falando de esperanças e dever cumprido, temos as mensagens de Ano Novo da Corte Eleitoral, inclusive da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio.

                                                   

 2022

Revista EnTREtenimento Novembro e Dezembro - Eleições 2022 - resumo

A edição de novembro de 2022 também teve como destaque as Eleições Gerais de 2022, com informações sobre o fechamento do cadastro eleitoral (último dia para emissão dos títulos eleitorais), seminário para imprensa, encontro com Juízas, Juízes e Chefes de Cartório, com a presença da Desembargadora Corregedora Regional Eleitoral em Exercício Nilsoni de Freitas, e o Seminário sobre planejamento, inteligência e segurança nas Eleições , com a presença da Coronel Cintia Queiroz de Castro, Subsecretária de Operações Integradas, da Delegada Lylena Lecy Martins da Costa e da Coordenadora de Inteligência do TSE Mara Fregapani Barreto. Houve destaque, ainda, do treinamento de mesárias e mesários, com a divulgação de curso ministrado, entre outras servidoras e servidores, pela Assessora Adriana Nava.

Revista EnTREtenimento - Eleições 2022 em fotos

A Revista de Outubro de 2022 contou com os registros em fotos de momentos do 1º Turno das Eleições Gerais brasileiras no Distrito Federal. Foram divulgadas fotos desde a preparação das urnas pela equipe técnica de TI, com várias integrantes mulheres, a separação das urnas, conferências e impressão de relatórios. Foram registrados, ainda, o transporte, acompanhamento das auditorias das urnas realizadas no DF, com a presença da eminente Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, entre outros Ministros do TSE, participação das mesárias e eleitoras, conferência de cadernos de votação, segurança dos locais de votação, entre outras participações nas mais importantes etapas do nosso processo democrático.

Coluna Comissão Feminina

Artigo "CNJ Lança Protocolo de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica", de Karen Fontenele, noticia o lançamento de protocolo voltado ao enfrentamento à violência doméstica. Publicado na Revista EnTREtenimento do mês de setembro.

Coluna Comissão Feminina

Artigo "Mulheres na Política Brasileira", de Katarina Brazil, trata resumidamente do livro, traçando uma análise sobre a sub-representação das mulheres, sob a ótica da Ciência Política e Sociologia. Publicado na Revista EnTREtenimento do mês de agosto.

Coluna Comissão Feminina

Carta da Presidente da Comissão aos leitores da Revista EnTREtenimento com a informação sobre o plano de ação para 2022: a igualdade de oportunidades entre gêneros no âmbito do TRE-DF. Publicada no mês de julho.

Coluna Comissão Feminina

Artigo "A Arte como estímulo para se pensar na Maternidade", de autoria de Cleane Barros, trata da resenha de filmes que têm como centro novas e diferentes leituras sobre a maternidade. Publicado na Revista EnTREtenimento do mês de junho.

Coluna Comissão Feminina

Artigo "Rompendo Paradigmas, que trata das mulheres desbravadoras da medicina brasileira, selecionado pela Comissão de Participação Institucional Feminina do TRE/DF, publicado na Revista EnTREtenimento do mês de maio.

Coluna Comissão Feminina

Artigo de autoria de Karen Fontenele, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina (CPIF), sobre os "90 Anos do Voto Feminino - Tempo de celebração ou de luta?", e artigo "10 Invenções e descobertas feitas por mulheres e que você (provavelmente) não sabia", selecionado pela CPIF, ambos publicados na Revista EnTREtenimento do mês de abril.

Live "Os desafios da multiplicidade de papéis da mulher "

Live transmitida no dia 11/03/2022, às 18 horas, no perfil do TRE/DF no Instagram. O evento foi promovido pela Comissão de Participação Institucional Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal (CPIF), com o apoio da Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (ASTREDF), em comemoração ao dia internacional da mulher. Nessa edição, a jornalista Karen Fontenele, membro da CPIF, entrevistou as magistradas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Gislaine Carneiro (Titular da 4ª Zona Eleitoral) e Luciana Pessoa Ramos (Titular da 5ª Zona Eleitoral), que registraram testemunhos de vida inspiradores.

Coluna Comissão Feminina

Artigo de Paula Nadal sobre a importância do Dia Internacional da Mulher, remontando ao ano de 1908, da manifestação feminina para igualdade econômica e política e lembrando da necessidade de reafirmação "para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países". Publicado originalmente no site novaescola.org.br. Publicado na Revista Entretenimento no mês de março.

Coluna Comissão Feminina

Artigo de autoria de Helena Vieira e Lucas Janoneda sobre estudo realizado pela União Interparlamentar, organização internacional responsável pela análise dos parlamentos mundiais, publicado originalmente no site da CNN em 23.11.2021, mostra que o Brasil, dentre 192 países, ocupa a posição de 142º no ranking de participação de mulheres na política nacional, publicado na Revista EnTREtenimento do mês de fevereiro.

2021

Painel sobre Democracia e Representatividade Feminina

A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal (EJE-DF) em parceria com a Comissão de Participação Institucional Feminina (CPIF) promoveu no dia 10.12.2021 o Painel " Democracia e Representatividade Feminina" que está disponível no canal do Youtube do TRE-DF. O Painel teve por objetivo apresentar reflexões sobre a democracia, a representatividade feminina nos espaços de poder e formas de promover a igualdade de gênero em cumprimento à Meta 9 do CNJ que visa promover o Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 (alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as meninas e mulheres). O evento teve a participação da Juíza de Direito Lavínia Coelho, da Advogada Ana Cláudia Santano, da Advogada Valéria Pães Landim e do Diretor da EJE-DF Desembargador Teófilo Caetano.

Coluna Comissão Feminina

Artigo de autoria de Cleane Barros, integrante da Comissão de Participação Institucional Feminina, sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 da Agenda 2030 da ONU e a Sociedade Inclusiva que traz uma reflexão sobre a desigualdade de gênero a ser combatida, publicado na Revista EnTREtenimento do mês de dezembro.

Audiência Pública - A violência política de Gênero

A audiência ocorreu no dia 25.11.2021 e está disponível no canal do Youtube da Câmara Distrital Legislativa do Distrito Federal. A Vice-Presidente da Comissão de Participação Institucional Feminina (CPIF), Paula Cristina Rothenburg Timm, participou do evento promovido pela Câmara Distrital em comemoração ao Dia Mundial do Combate à Violência contra a mulher fazendo uma breve exposição sobre o projeto da Meta 9 do CNJ.

Coluna Comissão Feminina

Artigo sobre Juízas Afegãs ameaçadas pelo Talibã que chegaram ao Brasil após pedido de ajuda humanitária em parceria com o governo federal e a Associação dos Magistrados Brasileiros, publicado originalmente no G1, que fala sobre o acolhimento das famílias no Distrito Federal, publicado na Revista EnTREtenimento do mês de novembro.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Karen Fontenele, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina, sobre a recontagem de votos na Islândia que declarou que a maioria feminina no Parlamento inédita na Europa não havia se concretizado, publicado na Revista EnTREtenimento do mês de outubro.

Live "Mecanismo de inclusão das Mulheres na política: o caso das cotas no Brasil"

A live ocorreu no dia 20.8.2021 e está disponível no canal do Youtube do TRE-PR. O evento foi promovido pelo Sistema Nacional de Escolas Judiciárias em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal e a Comissão de Participação Institucional Feminina do TREDF e teve como convidada a professora de ciência política da UFMG, Marlise Matos.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Paula Rothenburg Timm, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina, sobre a formação da nova constituinte chilena, considerada como a maior inovação democrática em curso hoje, publicado na Revista EnTREtenimento do mês de agosto.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Marta Nogueira Sousa, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina, sobre "A Originalidade em cada mulher". O artigo foi publicado na revista EnTREtenimento do mês de julho.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Claudia Coimbra, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina, sobre "Quem foi Bertha Lutz?", figura importante do feminismo brasileiro, embora pouco conhecida, que teve papel significativo na luta das mulheres pela igualdade de gênero principalmente na Nações Unidas. O artigo foi publicado na revista EnTREtenimento do mês de junho.

Live "Fake News e o impacto no processo eleitoral e na comunicação"

A live ocorreu no dia 31.5.2021 e está disponível no perfil do TRE-DF no Instagram e no canal do Tribunal no You Tube. O evento foi promovido pela Comissão de Participação Institucional Feminina do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal com o objetivo de ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento do processo eleitoral e debater sobre a importância da identificação de notícias falsas que transitam pelas redes sociais. A live foi conduzida pela jornalista e membro da Comissão Feminina, Karen Fontenele, que entrevistou o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Edson Lima Costa. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Especialista em Direito Eleitoral (AVM). Atua como Professor da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal (ESMA/DF), do Instituto Avançado de Direito (IAD). É Juiz Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), além de Professor de Direito Eleitoral do Gran Cursos (preparatório para carreiras jurídicas). Em 2014, o magistrado atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, no ano de 2016, como Juiz Instrutor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De 2018 a 2020 trabalhou como Juiz Auxiliar na Corregedoria Eleitoral do TREDF.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Cleane Barros, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina, em homenagem ao Dia das Mães, publicado na Revista EnTREtenimento do mês de maio.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Claudia Coimbra, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina, sobre um mochilão realizado por 5 (cinco) servidoras do TRE-DF nos anos 90 pela Europa, que reflete o empoderamento das mulheres e a conquista de novos espaços de liberdade, publicado na Revista EnTREtenimento do mês de abril.

Live "Comportamento Ético"

A live ocorreu no dia 30.3.2021 e está disponível no perfil do TRE-DF no Instagram (@tredfoficial) e no canal do TRE-DF no You Tube. O evento foi promovido pela Comissão de Participação Institucional Feminina (CPIF) e o Comitê de Ética (CET) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal com o objetivo de discutir o tema "Comportamento Ético". A live foi conduzida pela jornalista e membro da CPIF, Karen Fontenele, que entrevistou a Dra. Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto, Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal) UAL, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal) UAL, Pós-graduanda em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), professora da pós-graduação lato sensu do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Coordenadora do grupo de pesquisa “Inclusão Digital como Direito Fundamental e Redes Sociais como Instituto de Democracia Direta” do (UniCEUB), professora orientadora do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais CBEC Universitário, vinculado ao Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento (ICPD), do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), membro colaboradora do Instituto de Advogados do Distrito Federal (IADF), membro da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselheira Fiscal do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), advogada sócia do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, conferencista, autora de livros e artigos jurídicos.

Live " Dia Internacional da mulher: Por que ainda temos tanto pelo que lutar?"

A live ocorreu no dia 16.3.2021 e está disponível no perfil do TRE-DF no Instagram (@tredfoficial) e no canal do TRE-DF no You Tube. O evento foi promovido pela Comissão de Participação Institucional Feminina (CPIF) e a Associação de Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (ASTREDF) com o objetivo de inspirar e homenagear as mulheres neste mês que celebra as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos. A live foi conduzida pela jornalista e membro da CPIF, Karen Fontenele, que entrevistou Gina Viera Ponte de Albuquerque, professora de português na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Nascida em Brasília, Gina Vieira estudou na Escola Normal em Ceilândia e é graduada (2000) em Letras Português e suas respectivas literaturas pela Universidade Católica de Brasília (UCB). É pós-graduada pela Universidade de Brasília (UnB) em Educação a Distância (2009), Desenvolvimento Humano e Inclusão Escolar (2011), Letramentos e Práticas Interdisciplinares nos Anos Finais (2015). Atua como professora de educação básica na SEEDF desde 1991. É autora e executora do "Projeto Mulheres Inspiradoras". É defensora da educação para a igualdade étnico-racial e de gênero e concebe a educação como instrumento de fortalecimento da democracia e para a transformação social.

Homenagem da Comissão Feminina ao Dia Internacional da Mulher

A Comissão de Participação Institucional Feminina produziu um vídeo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O vídeo foi divulgado nas redes sociais do TRE-DF e nos grupos de whatsapp do Tribunal no dia 8.3.2021.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Cleane Barros, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina, sobre o "Dia Internacional da Mulher e suas necessárias e indispensáveis manifestações", publicado na Revista EnTREtenimento do mês de março.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Paula Rothenburg Timm, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina, sobre as Metas Específicas para a Justiça Eleitoral em 2021, que aborda o tema "Ações para educação eleitoral" com o fim de ampliar os conhecimentos dos eleitores sobre o funcionamento do processo eleitoral, publicado na Revista EnTREtenimento do mês de março.

Comissão Feminina do TRE-DF participa de Webinário do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça promoveu no dia 22.02.2021 o II Democratizando o acesso à Justiça para discutir a Justiça Social e o Poder Judiciário. A Comissão Feminina do TRE-DF foi representada pela servidora Ana Paula Pimenta Morais.

Publicação de artigo de Membro da Comissão Feminina na Revista EnTREtenimento

Artigo de autoria de Karen Fontenele, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina, sobre a minissérie "O Gambito da Rainha" que traz a história de Beth Hermon, jovem prodigiosa no xadrez que luta para alcançar reconhecimento e espaço num mundo predominantemente masculino. O artigo foi publicado na Revista EnTREtenimento do mês de fevereiro.

Live sobre "Um olhar feminino sobre a ansiedade: da gestão da saúde à gestão do tempo"

A live ocorreu no dia 27.01.2021 e está disponível no perfil do TRE-DF no Instagram (@tredfoficial) e no canal do TRE-DF no You Tube. O evento foi promovido pela Comissão de Participação Institucional Feminina em parceria com a Coordenadoria de Assistência Médica e Social do Tribunal com o objetivo de debater o tema da ansiedade junto à perspectiva da gestão do tempo à gestão da saúde, sob o olhar de uma psiquiatra do gênero feminino que possui experiência na gestão pública e na gestão privada. A live foi conduzida pela jornalista e membro da CPIF, Karen Fontenele, que entrevistou a Dra. Renata Soares Rainha, psiquiatra, graduada em Medicina pela Universidade Católica de Brasília (2013), com residência médica no Hospital Psiquiátrico de Jurujuba (2017, aperfeiçoamento em Introduction of developmental psychology na University of Queensland (2017), Especialização em saúde mental da infância e adolescência (Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP) e Aperfeiçoamento em Fundamentals of Neuroscience (Harvard University).

2020

Coluna da Comissão Feminina

Mensagem de Natal da Comissão de Participação Institucional Feminina para os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, publicada na Revista Entretenimento do mês de dezembro.

Live sobre "Organização Financeira"

A live ocorreu no dia 11.11.2020 e está disponível no perfil do TRE-DF no Instagram (@tredfoficial). O evento foi promovido pela Comissão de Participação Institucional Feminina com o objetivo de auxiliar as mulheres a adquirirem conhecimento nessa área, proporcionando mais autonomia e segurança a elas ao investir seu dinheiro e planejar seu futuro. A live foi conduzida pela servidora e integrante da CPIF, Ana Cristina Fortes. Formada em História pelo UniCEUB, a palestrante é servidora pública há mais de 30 anos, professora, com mestrado em Educação Para Jovens e Adultos pela Universidade de Brasília (UNB). Atuou na área de magistério por mais de uma década, lançando-se no mercado como personal organizer, com formação pela PZ, nos seguimentos de residências e escritórios. Segue exercendo suas atividades na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-DF desde 2002.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Claudia Coimbra, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina, em comemoração ao centenário da jornalista, tradutora, romancista, contista e cronista, a escritora Clarice Lispector, publicado na Revista Entretenimento do mês de novembro.

Live sobre "Participação Feminina na Política"

A live ocorreu no dia 3.11.2020 e está disponível no perfil do TRE-DF no Instagram (@tredfoficial). O evento foi promovido pela Comissão de Participação Institucional Feminina e pela Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal com o objetivo de inspirar as mulheres a buscarem espaços no cenário político brasileiro, representando o gênero feminino que compõe a maioria da população do país na tomada de decisões afetas aos Poder Legislativo em prol de uma sociedade mais igualitária e inclusiva. A live foi conduzida pela jornalista e membro da Comissão Feminina, Karen Fontenele, que entrevistou a deputada distrital Júlia Lucy, que passou a integrar a sétima legislatura (2019/2022) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na Casa, foi eleita Procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do DF para o biênio 2019/2020. E, recentemente, lançou o livro “Manual do candidato de primeira viagem: do anonimato ao mandato”.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Cleane Barros, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina, sobre o tema “Desafios Femininos na Pandemia”, publicado na Revista Entretenimento do mês de outubro.

Live sobre “Nome social e inclusão LGBTQIA+”

A live ocorreu no dia 30.9.2020 e está disponível no perfil do TRE-DF no Instagram (@tredfoficial). O evento foi promovido pela Escola Judiciária Rui Barbosa (EJE-DF) em parceria com a Comissão de Participação Institucional Feminina com o objetivo de divulgar o “Nome social e inclusão LGBTQIA+”. Na ocasião, a jornalista Karen Fontenele entrevistou a primeira assessora trans da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Lana de Holanda. Comunicadora e escritora, ela é ex-assessora de Marielle Franco, socióloga e política brasileira assassinada em março de 2018. Travesti e feminista, escreve para o HuffPost Brasil e é bolsista de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq na empresa UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e trabalhou na Anistia Internacional.

Cartilha - Participação Feminina no Processo Eleitoral

Cartilha elaborada pela Comissão de Participação Feminina da Justiça Eleitoral do Distrito Federal com o objetivo de fomentar a representação feminina no processo eleitoral.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Claudia Coimbra, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina, sobre  o filme "Nise - O coração da loucura" e texto sobre o lançamento da Cartilha " A participação feminina no processo eleitoral", publicados na Revista Entretenimento do mês de setembro.

Live sobre o tema "Participação feminina no Judiciário"

A live ocorreu no dia 26.8.2020 e está disponível no perfil do TRE-DF no Instagram (@tredfoficial). O evento foi promovido pela Comissão de Participação Institucional Feminina e pela Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal com o objetivo de promover o debate sobre a representatividade institucional do gênero feminino no Judiciário tanto na magistratura como nos cargos de direção e chefia. A live foi conduzida pela jornalista e membro da Comissão Feminina, Karen Fontenele, que entrevistou a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssia, primeira mulher a ocupar a vaga destinada aos juristas na referida Corte Superior.

Reunião Pública "Igualdade Racial no Judiciário"

O encontro virtual, ocorrido no dia 13.8.2020, teve como objetivo indicar soluções para a formulação de políticas judiciárias sobre igualdade racial. O TRE-DF foi representado pelo servidora, Karen Fontenele, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina, e integrante da Assessoria de Comunicação deste Tribunal.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Karen Fontenele, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina, sobre  "Assédio Sexual no ambiente de trabalho" e texto sobre o fortalecimento das candidaturas de mulheres nas eleições municipais de 2020, publicados na Revista Entretenimento do mês de agosto.

Live sobre o tema "Assédio Sexual no ambiente de trabalho"

A live ocorreu no dia 22.7.2020 e está disponível no perfil do TRE-DF no Instagram (@tredfoficial). O evento foi promovido pela Comissão de Participação Institucional Feminina e pela Comissão de Ética do Tribunal com o objetivo de promover o debate sobre o assédio sexual e hierarquia, distinções entre perversidade e patologia, impacto na saúde do assediado e o papel das organizações no combate ao assédio sexual. A live foi conduzida pela jornalista e membro da Comissão Feminina, Karen Fontenele, que entrevistou a psicóloga Arielle Sagrillo, bacharel em Psicologia pela Universidade de Vila Velha (UVV), mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), doutora em Psicologia Forense pela University of Kent (Canterbury, Reino Unido) e pós-doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Encontro dos Comitês Regionais de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física e similares

No dia 13.7.2020, a integrante da Comissão de Participação Institucional Feminina, Karen Fontenele, participou do Encontro dos Comitês Regionais de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição física e similares realizado pelo CNJ, que teve como objetivo propor ações e projetos destinados ao combate da discriminação, do preconceito, e de outras desigualdades de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros valores ou direitos protegidos ou que comprometam os ideais defendidos constitucionalmente.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria da ONU MULHERES, sobre a Liderança e Participação Política das Mulheres e texto de autoria de Cláudia Coimbra, membro da Comissão Feminina, com dicas de cinema sobre mulheres que marcaram história, publicado na Revista Entretenimento do mês de julho.

Edição Especial da Revista Entretenimento "Participação Feminina "

A revista digital do mês de junho é resultado de uma parceria entre a Assessoria de Comunicação e a Comissão de Participação Institucional Feminina do TRE-DF, que traz a primeira publicação da Entretenimento  escrita exclusivamente por mulheres, mas voltada a todos os públicos, uma vez que consiste em um resgate do tema sob diversos prismas: acadêmico, histórico, eleitoral, político e cultural.

Criação de Banner "ELAS TREDF" na página da Internet do Tribunal

A ideia do banner surgiu no intuito de facilitar o acesso à página da Comissão de Participação Institucional Feminina no Portal Transparência de modo a promover mais visibilidade às atividades desenvolvidas pela Comissão. O banner entrou funcionamento no mês de junho deste ano.

Igualdade de gênero na escolha de mesários e candidatos nas Eleições simuladas do Projeto Eleitor do Futuro

A Comissão de Participação Institucional Feminina, com foco em fomentar a participação da mulher na política, propôs, via Processo SEI n.º 0002422-93.2020.6.07.8100, à Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal "Rui Barbosa" - EJEDF, a adoção de medidas que prezem pelo equilíbrio numérico entre os sexos masculino e feminino na escolha de mesários e candidatos nas eleições simuladas nos colégios integrantes do programa Eleitor do Futuro, promovendo entre os jovens estudantes a cultura da igualdade de gênero e respeito às mulheres desde a tenra idade. A sugestão foi acatada pela EJEDF em maio deste ano.

Indicação de integrantes da Comissão Feminina para compor grupos de trabalho e comissões de estudos e planejamento do Tribunal

A Comissão de Participação Institucional Feminina, no intuito de promover a igualdade entre os gêneros no Tribunal, solicitou à Administração a indicação de suas integrantes para participar dos grupos de trabalho e comissões de estudos e planejamento para a ocupação de funções e cargos de confiança, escolha de agraciados para receber a medalha do Mérito Eleitoral, em especial, escolha de servidoras para receber essa condecoração. A sugestão foi acatada no mês de maio deste ano.

Livro Comemorativo "Democracia e Cidadania em 60 anos: TREDF"

No mês de abril foi lançado pelo Tribunal o Livro Comemorativo "Democracia e Cidadania em 60 anos: TREDF" com a publicação dos artigos "Voto Feminino: Contextualização" e Trajetória de Maria Thereza Braga", a primeira Desembargadora Presidente do TRE-DF.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Martha Medeiros, escritora, sobre o Dia Internacional da Mulher, publicado na Revista Entretenimento do mês de março em homenagem às mulheres.

Palestra " O que as suas roupas dizem sobre você"

Evento realizado no mês de março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher com Bárbara Cardelini, graduada em Merchandising de Moda com especialização em Marketing pela Universidade de Kent State nos EUA e formada em Consultoria de Imagem pela EnModa – Escola de Negocios de Moda. A palestra abordou a importância da escolha das roupas na perspectiva da imagem pessoal e do consumo consciente, que estão diretamente voltados à sustentabilidade e à construção de um mundo melhor.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Bárbara Cardelino, consultora de imagem pela EnModa, convidada pela Comissão Feminina para escrever sobre o consumo consciente e consultoria de imagem como facilitadores da rotina da mulher, publicado na Revista Entretenimento do mês de janeiro.

2019

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Claudia Coimbra, membro da Comissão de Participação Institucional Feminina, sobre  "Autoestima" publicado na Revista Entretenimento do mês de novembro.

Coluna da Comissão Feminina

Artigo de autoria de Jeannine de Mores Rocha, Presidente da Comissão de Participação Institucional Feminina, sobre a implementação da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, publicado na Revista Entretenimento do mês de outubro.

Palestra "Meu lugar no mundo - desatando os nós"

Para celebrar a abertura dos trabalhos da Comissão de Participação Institucional Feminina, em 18 de setembro de 2019, foi realizada palestra pela psicóloga, docente do curso de pós-graduação da OAB e coordenadora do Instituto Aleph Integração e Consciência, Adriana Ribeiro Ferreira Tosta. O foco da palestra foi capacitar o público feminino para identificar os padrões que sabotam e as ações que liberam para a vida, com abordagem utilizada em soluções de conflitos nas famílias, nas organizações e no Judiciário.

Dia Internacional da Igualdade Feminina

A Comissão de Participação Institucional Feminina divulgou, na Intranet do Tribunal, o Dia Internacional da Igualdade Feminina comemorado no dia 26 de agosto como forma de sensibilizar a sociedade quanto à eliminação das desigualdades existentes entre homens e mulheres, respeitando-se as liberdades e diferenças.

2021

Relatório de Ações

Relatório das ações desenvolvidas pela Comissão de Participação Institucional Feminina (CPIF) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no ano de 2021.

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2020

Relatório de Ações-CNJ

Relatório enviado ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ referente às ações da Comissão de Participação Institucional Feminina (CPIF) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal desenvolvidas no período de setembro/2019 a agosto/2020.