Rol de documentos classificados
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos inclusive Sigilosos - CPAD-S
Portaria Presidência nº 199/2019 - Alterar a nomenclatura da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD que passará a ser denominada Comissão Permanente de Avaliação de Documentos inclusive Sigilosos - CPAD-S do TRE-DF, bem como estabelece suas atribuições.
Informações classificadas como sigilosas
Ano | Assunto | Tipo de documento | Grau de Sigilo | Dispositivo legal que fundamenta a classificação | Autoridade classificadora | Data do término da restrição |
2019* | ||||||
2018* | ||||||
2017* | ||||||
2016* |
* Neste período nenhuma informação foi classificada como sigilosa.
Informações desclassificadas
Ano | Assunto | Tipo de documento | Grau de Sigilo | Dispositivo legal de fundamentação | Autoridade classificadora | Data do término da restrição |
2019* | ||||||
2018* | ||||||
2017* | ||||||
2016* |
* Neste período nenhuma informação foi desclassificada.
Última atualização: 21 de setembro de 2020.