Rol de documentos classificados

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Informações Sigilosas e Gestão da Memória – CPAD-SM

A CPAD-SM foi instituída pelo art. 5º da Resolução nº 7878/2021, que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Distrito Federal - PGDM-JE/DF.

Portaria Presidência nº 199/2019 (REVOGADA)- Alterar a nomenclatura da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD que passará a ser denominada Comissão Permanente de Avaliação de Documentos inclusive Sigilosos - CPAD-S do TRE-DF, bem como estabelece suas atribuições.

Informações classificadas como sigilosas

Ano Assunto Tipo de documento Grau de Sigilo Dispositivo legal que fundamenta a classificação Autoridade classificadora Data do término da restrição
2022*
2021*
2020*
2019*
2018*
2017*
2016*

* Neste período nenhuma informação foi classificada como sigilosa.

 Informações desclassificadas

Ano Assunto Tipo de documento Grau de Sigilo Dispositivo legal de fundamentação Autoridade classificadora Data do término da restrição
2022*
2021*
2020*
2019*
2018*
2017*
2016*

* Neste período nenhuma informação foi desclassificada.

Última atualização: 16 de dezembro de 2022.