PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL RELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Data de referência: DEZEMBRO/2015;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;1;1;;1;1;1;;1;;1;;1;R$ 1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;57.042.690.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;10.143; - ;10.143;10.143;100,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 122;0570.20GP0001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NACIONAL;1;127;CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO;3; - ; - ; - ; - ; - ;278.861; - ;278.861;278.861;100,00%;199.454;71,50%;199.454;71,50% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 126;57.078.320.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AUTOMACAO D - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;1.198; - ;1.198;1.198;100,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.09HB0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;6.240.000;464.448; - ;6.704.448; - ; - ; - ;6.704.448;6.704.448;100,00%;6.658.236;99,30%;6.658.236;99,30% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;4;1.894.321;631.440;-631.440;1.894.321;-271.709; - ; - ;1.622.612;1.621.095;99,90%;89.097;5,50%;89.097;5,50% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;14.266.915;320.000; - ;14.586.915;-172.344; - ;-16.500;14.398.071;14.386.304;99,90%;12.331.980;85,70%;12.331.980;85,70% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;127;CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO;4; - ;190.000; - ;190.000; - ; - ; - ;190.000;190.000;100,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20TP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA UNIAO - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;39.039.828;3.007.604; - ;42.047.432; - ; - ; - ;42.047.432;42.047.432;100,00%;41.290.515;98,20%;41.283.392;98,20% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 131;57.025.490.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;COMUNICACAO E DIVULGACAO INSTITUCIONA - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;53.500; - ; - ;53.500; - ; - ; - ;53.500;53.499;100,00%;5.640;10,50%;5.640;10,50% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 301;57.020.040.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;2.783.820; - ; - ;2.783.820; - ;-5.218; - ;2.778.602;2.778.602;100,00%;2.732.795;98,40%;2.731.516;98,30% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;57.020.100.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENT - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;484.704; - ;-37.000;447.704; - ; - ; - ;447.704;447.704;100,00%;427.723;95,50%;427.723;95,50% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;57.020.120.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CI - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;3.744.000;102.648; - ;3.846.648; - ; - ; - ;3.846.648;3.846.648;100,00%;3.832.559;99,60%;3.832.559;99,60% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;57.020.110.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIV - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;6.000; - ;-1.500;4.500; - ; - ; - ;4.500;4.500;100,00%;4.467;99,30%;4.467;99,30% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;0570.00M10053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;112.788; - ; - ;112.788; - ; - ; - ;112.788;112.788;100,00%;2.957;2,60%;2.957;2,60% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;1; - ;886.392; - ;886.392; - ; - ; - ;886.392;886.392;100,00%;649.490;73,30%;649.490;73,30% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - NO DISTRITO FEDERAL;2;156;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;8.360.000; - ; - ;8.360.000; - ; - ; - ;8.360.000;8.360.000;100,00%;8.360.000;100,00%;8.360.000;100,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES - NO DISTRITO FEDERAL;2;169;CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.;1;6.200.000; - ; - ;6.200.000; - ; - ; - ;6.200.000;6.200.000;100,00%;6.200.000;100,00%;6.200.000;100,00% 14126;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS;02 301;57.020.040.017;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO TOCANTI;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;220.000; - ;220.000;220.000;100,00%;189.566;86,20%;189.566;86,20% 71103;ENCARGOS FINANC.DA UNIAO-SENTENCAS JUDICIAIS;28 846;90.106.250.001;OPERACOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS;CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRAN - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ; - ;1.321;1.321;1.320;100,00%;1.320;100,00%;1.320;100,00% Total;;;;;;;;;;83.185.876;5.602.532;-669.940;88.118.468;-444.053;504.984;-15.179;88.164.220;88.150.934;100,00%;82.975.799;94,10%;82.967.397;94,10% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 27 de ABRIL de 2016 ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;;;