PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Data de referência: DEZEMBRO/2016;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;1;;1;;1;;1;R$ 1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;57.042.690.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;918.033;-2.615;915.418;915.418;100,00%;756.523;82,60%;756.523;82,60% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;57.042.690.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1; - ; - ; - ; - ; - ;851.402; - ;851.402;851.402;100,00%;849.578;99,80%;849.578;99,80% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.216H0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILI - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;21.600; - ;-21.600; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.09HB0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;6.890.000; - ; - ;6.890.000; - ; - ; - ;6.890.000;6.890.000;100,00%;6.890.000;100,00%;6.890.000;100,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.09HB0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;188;REMUNERACAO DAS DISPONIB. DO TESOURO NACIONAL;1; - ;215.377;-50.000;165.377; - ; - ; - ;165.377;165.377;100,00%;137.651;83,20%;137.651;83,20% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;4;372.349;5.989.960; - ;6.362.309; - ; - ; - ;6.362.309;6.361.669;100,00%;6.361.669;100,00%;6.361.669;100,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;12.459.088;1.235.860;-788.878;12.906.070; - ; - ;-20.467;12.885.603;12.885.388;100,00%;12.684.192;98,40%;12.684.192;98,40% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;127;CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO;4; - ;964.040; - ;964.040; - ; - ; - ;964.040;964.040;100,00%;964.040;100,00%;964.040;100,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;127;CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO;3;1.655.568; - ;-509.122;1.146.446; - ; - ; - ;1.146.446;1.146.446;100,00%;1.127.339;98,30%;1.127.339;98,30% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20TP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PESSOAL ATIVO DA UNIAO - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;42.420.923;6.577.364; - ;48.998.287; - ; - ; - ;48.998.287;48.997.529;100,00%;48.479.209;98,90%;48.479.209;98,90% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 301;57.020.040.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;2.654.820;1.031.216; - ;3.686.036; - ;-11.190; - ;3.674.846;3.674.846;100,00%;3.674.036;100,00%;3.674.036;100,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;57.020.100.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENT - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;477.792;41.272;-35.000;484.064; - ; - ; - ;484.064;453.668;93,70%;453.668;93,70%;453.668;93,70% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;57.020.120.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CI - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;3.959.844;385.560;-260.000;4.085.404; - ; - ; - ;4.085.404;4.058.198;99,30%;4.058.198;99,30%;4.058.198;99,30% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;57.020.110.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIV - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;6.504;12.740; - ;19.244; - ; - ; - ;19.244;12.523;65,10%;12.523;65,10%;12.523;65,10% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;0570.00M10053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;112.788; - ;-79.000;33.788; - ; - ; - ;33.788;32.445;96,00%;32.445;96,00%;32.445;96,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;129.896;1.931.015;-230.000;1.830.911; - ; - ; - ;1.830.911;1.830.911;100,00%;1.801.580;98,40%;1.801.580;98,40% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES - NO DISTRITO FEDERAL;2;156;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;5.829.037; - ; - ;5.829.037; - ; - ; - ;5.829.037;5.829.037;100,00%;5.829.037;100,00%;5.829.037;100,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES - NO DISTRITO FEDERAL;2;169;CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.;1;9.329.067; - ; - ;9.329.067; - ; - ; - ;9.329.067;9.329.067;100,00%;9.329.067;100,00%;9.329.067;100,00% 14126;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS;02 301;57.020.040.017;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO TOCANTI;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;200.000; - ;200.000;200.000;100,00%;200.000;100,00%;200.000;100,00% Total;;;;;;;;;;86.319.276;18.384.404;-1.973.600;102.730.080; - ;1.958.244;-23.082;104.665.242;104.597.962;99,90%;103.640.755;99,00%;103.640.755;99,00% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 11 de JANEIRO de 2016 ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;;;