PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Data de referência: DEZEMBRO/2017;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;1;1;;1;1;1;;1;;1;;1;R$1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;57.042.690.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;85.466; - ;85.466;85.466;100,00%;85.466;100,00%;85.466;100,00% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;57.042.690.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1; - ; - ; - ; - ; - ;200.178; - ;200.178;200.178;100,00%;190.620;95,20%;190.620;95,20% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.216H0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILI - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;1.958; - ; - ;1.958; - ; - ; - ;1.958; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20TP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;43.671.119;4.849.920;-832.678;47.688.361; - ; - ; - ;47.688.361;47.688.361;100,00%;47.433.927;99,50%;47.433.927;99,50% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;4;2.452.830;3.360.330; - ;5.813.160; - ; - ; - ;5.813.160;5.813.159;100,00%;5.610.515;96,50%;5.610.515;96,50% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;14.138.604;631.000;-329.330;14.440.274;-104.968;-678.600; - ;13.656.706;13.645.128;99,90%;13.063.596;95,70%;13.063.596;95,70% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;127;CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO;3;1.766.438; - ; - ;1.766.438; - ; - ; - ;1.766.438;1.766.364;100,00%;1.671.682;94,60%;1.671.682;94,60% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 301;57.020.040.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;2.386.500; - ; - ;2.386.500; - ;-3.779; - ;2.382.721;2.382.721;100,00%;2.382.549;100,00%;2.382.549;100,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;57.020.100.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENT - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;469.728;39.530;-15.000;494.258; - ; - ; - ;494.258;494.258;100,00%;468.285;94,70%;468.285;94,70% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;57.020.120.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CI - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;4.009.824;395.617; - ;4.405.441; - ; - ; - ;4.405.441;4.405.441;100,00%;4.355.213;98,90%;4.355.213;98,90% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;57.020.110.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIV - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;28.200; - ;-4.000;24.200; - ; - ; - ;24.200;24.200;100,00%;17.038;70,40%;17.038;70,40% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;0570.00M10053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;112.788; - ;-51.000;61.788; - ; - ; - ;61.788;61.788;100,00%;25.273;40,90%;25.273;40,90% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 846;0570.09HB0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;6.890.000;774.370; - ;7.664.370; - ; - ; - ;7.664.370;7.664.370;100,00%;7.566.033;98,70%;7.566.033;98,70% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;1; - ;4.428.788;-400.000;4.028.788; - ; - ; - ;4.028.788;4.028.788;100,00%;3.970.895;98,60%;3.970.895;98,60% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;156;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;6.241.854; - ; - ;6.241.854; - ; - ; - ;6.241.854;6.241.854;100,00%;6.241.854;100,00%;6.241.854;100,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;169;CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.;1;10.008.146; - ; - ;10.008.146; - ; - ; - ;10.008.146;10.008.146;100,00%;10.008.146;100,00%;10.008.146;100,00% 14126;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS;02 301;57.020.040.017;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO TOCANTI;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;265.000; - ;265.000;265.000;100,00%;265.000;100,00%;265.000;100,00% Total;;;;;;;;;;92.177.989;14.479.555;-1.632.008;105.025.536;-104.968;-131.735; - ;104.788.833;104.775.222;100,00%;103.356.092;98,60%;103.356.092;98,60% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 19 de JANEIRO de 2018 ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;;;