PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Data de referência: DEZEMBRO/2020;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;1;;1;;1;;1;R$1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;3.342.690.001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; - ; - ; - ; - ;170.859; - ;170.859;170.859;100,00%;170.859;100,00%;170.859;100,00% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;3.342.690.001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; - ; - ; - ; - ;578.045; - ;578.045;578.045;100,00%;578.045;100,00%;578.045;100,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20TP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;53.337.435;349.242;-364.187;53.322.490; - ; - ; - ;53.322.490;53.322.490;100,00%;52.435.778;98,30%;52.435.778;98,30% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;4;1.472.590;226.725; - ;1.699.315; - ; - ; - ;1.699.315;1.698.068;99,90%;1.694.452;99,70%;1.694.452;99,70% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;12.210.350; - ;-226.725;11.983.625; - ;-1.392;-12.833;11.969.400;11.827.672;98,80%;11.823.383;98,80%;11.727.484;98,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;127;CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO;4; - ;605.275;-289.190;316.085; - ; - ; - ;316.085;316.085;100,00%;316.085;100,00%;316.085;100,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;127;CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO;3;2.470.458;257.981;-734.065;1.994.374; - ; - ;-1.666;1.992.708;1.976.450;99,20%;1.961.462;98,40%;1.961.462;98,40% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 301;3.320.040.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO DISTRITO FEDERAL;2;151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3;1.811.098;265.018; - ;2.076.116; - ; - ; - ;2.076.116;2.076.116;100,00%;2.076.116;100,00%;2.076.116;100,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;0033.212B0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;5.072.904;1.000;-1.154.300;3.919.604; - ; - ; - ;3.919.604;3.884.240;99,10%;3.811.706;97,20%;3.811.706;97,20% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 846;0033.09HB0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;8.200.322;168.498;-76.686;8.292.134; - ; - ; - ;8.292.134;8.292.134;100,00%;8.276.570;99,80%;8.276.570;99,80% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 846;0033.09HB0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;300;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ;1.514.396; - ;1.514.396; - ; - ; - ;1.514.396;1.514.396;100,00%;1.514.396;100,00%;1.514.396;100,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;3.301.810.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ;974.858;-194.109;780.749; - ; - ; - ;780.749;780.749;100,00%;780.749;100,00%;780.749;100,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;3.301.810.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;156;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;12.532.695;25.000; - ;12.557.695; - ; - ; - ;12.557.695;12.557.695;100,00%;12.550.190;99,90%;12.550.190;99,90% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;3.301.810.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;169;CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.;1;11.019.834; - ; - ;11.019.834; - ; - ; - ;11.019.834;11.019.834;100,00%;11.019.834;100,00%;11.019.834;100,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;99 999;0999.0Z010001;RESERVA DE CONTINGENCIA;RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM - NACIONAL;1;9100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;9;86.893; - ;-86.893; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;99 999;0999.0Z010001;RESERVA DE CONTINGENCIA;RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM - NACIONAL;1;9151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;9;31.022; - ;-31.022; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14126;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS;02 301;3.320.040.017;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO TOCANTI;2;151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3; - ; - ; - ; - ; - ;30.000; - ;30.000;30.000;100,00%;30.000;100,00%;30.000;100,00% Total;;;;;;;;;;108.245.601;4.387.993;-3.157.177;109.476.417; - ;777.512;-14.499;110.239.430;110.044.833;99,80%;109.039.625;98,90%;108.943.726;98,80% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 13 de JANEIRO de 2021 ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;;;