PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Data de referência: FEVEREIRO/2016;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;0;1;;0;1;0;;1;;1;;1;R$ 1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;57.042.690.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;989.429; - ;989.429;22.738;2,30%;225;0,00%;225;0,00% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;57.042.690.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1; - ; - ; - ; - ; - ;1.193.131; - ;1.193.131; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.216H0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILI - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;21.600; - ; - ;21.600; - ; - ; - ;21.600; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.09HB0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;6.890.000; - ; - ;6.890.000; - ; - ; - ;6.890.000;6.890.000;100,00%;1.026.049;14,90%;1.026.049;14,90% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;4;372.349; - ; - ;372.349; - ; - ; - ;372.349;39.046;10,50%;14.296;3,80%;14.296;3,80% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;12.459.088; - ; - ;12.459.088; - ; - ; - ;12.459.088;6.155.746;49,40%;845.250;6,80%;842.250;6,80% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;127;CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO;3;1.655.568; - ; - ;1.655.568; - ; - ; - ;1.655.568; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20TP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PESSOAL ATIVO DA UNIAO - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;42.420.923; - ; - ;42.420.923; - ; - ; - ;42.420.923;42.420.923;100,00%;7.780.023;18,30%;7.531.710;17,80% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 301;57.020.040.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;2.654.820; - ; - ;2.654.820; - ; - ; - ;2.654.820;2.648.820;99,80%;1.280.258;48,20%;1.279.850;48,20% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;57.020.100.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENT - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;477.792; - ; - ;477.792; - ; - ; - ;477.792;477.792;100,00%;66.642;13,90%;66.642;13,90% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;57.020.120.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CI - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;3.959.844; - ; - ;3.959.844; - ; - ; - ;3.959.844;3.959.844;100,00%;611.757;15,40%;611.757;15,40% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;57.020.110.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIV - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;6.504; - ; - ;6.504; - ; - ; - ;6.504;6.504;100,00%;2.785;42,80%;2.785;42,80% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;0570.00M10053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;112.788; - ; - ;112.788; - ; - ; - ;112.788;112.788;100,00%;1.478;1,30%;1.478;1,30% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;129.896; - ; - ;129.896; - ; - ; - ;129.896; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES - NO DISTRITO FEDERAL;2;156;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;5.829.037; - ; - ;5.829.037; - ; - ; - ;5.829.037;5.829.037;100,00%;1.190.932;20,40%;1.190.932;20,40% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES - SERVIDORES - NO DISTRITO FEDERAL;2;169;CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.;1;9.329.067; - ; - ;9.329.067; - ; - ; - ;9.329.067;9.329.067;100,00%;1.822.486;19,50%;1.822.486;19,50% 14126;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS;02 301;57.020.040.017;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO TOCANTI;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;50.000; - ;50.000;50.000;100,00%; - ;0,00%; - ;0,00% Total;;;;;;;;;;86.319.276; - ; - ;86.319.276; - ;2.232.560; - ;88.551.836;77.942.305;88,00%;14.642.180;16,50%;14.390.460;16,30% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 27 de ABRIL de 2016 ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;;;