PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Data de referência: MAIO/2022;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;1;;1;;1;;1;R$ 1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;3.342.690.001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; - ; - ; - ; - ;19.098.210;-10.378.128;8.720.082;809.603;9,30%;64.796;0,70%;64.796;0,70% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;3.342.690.001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; - ; - ; - ; - ;1.951.306; - ;1.951.306;2.892;0,10%;2.892;0,10%;2.892;0,10% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.216H0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILI - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;21.600; - ; - ;21.600; - ; - ; - ;21.600; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20TP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;53.990.957; - ; - ;53.990.957; - ; - ; - ;53.990.957;53.990.957;100,00%;22.689.721;42,00%;22.329.612;41,40% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.219Z0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS D - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;4;341.875; - ; - ;341.875; - ; - ; - ;341.875; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.219Z0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONSERVACAO E RECUPERACAO DE ATIVOS D - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;2.258.253; - ; - ;2.258.253; - ; - ; - ;2.258.253; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;4;4.964.172; - ; - ;4.964.172; - ; - ; - ;4.964.172;1.510.383;30,40%;838.483;16,90%;838.483;16,90% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;14.535.726; - ; - ;14.535.726; - ;-5.570; - ;14.530.156;12.763.602;87,80%;3.709.344;25,50%;3.638.363;25,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;127;CUSTAS JUDICIAIS;3;2.137.628; - ; - ;2.137.628; - ; - ; - ;2.137.628;1.385.348;64,80%;402.823;18,80%;368.155;17,20% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 301;3.320.040.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO DISTRITO FEDERAL;2;151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3;1.804.668;1.078.319; - ;2.882.987; - ; - ; - ;2.882.987;2.882.987;100,00%;1.521.355;52,80%;1.505.211;52,20% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 301;0033.212B0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;3.939.536; - ; - ;3.939.536; - ; - ; - ;3.939.536;3.939.536;100,00%;1.779.040;45,20%;1.779.040;45,20% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 846;0033.09HB0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;10.185.484; - ; - ;10.185.484; - ; - ; - ;10.185.484;10.185.484;100,00%;3.875.072;38,00%;3.856.205;37,90% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;3.301.810.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;156;CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB;1;9.842.162; - ; - ;9.842.162; - ; - ; - ;9.842.162;9.842.162;100,00%;3.389.003;34,40%;3.389.003;34,40% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;3.301.810.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;169;CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.;1;14.911.735; - ; - ;14.911.735; - ; - ; - ;14.911.735;14.911.735;100,00%;7.384.449;49,50%;7.384.449;49,50% 14126;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS;02 301;3.320.040.017;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO TOCANTI;2;151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3; - ; - ; - ; - ; - ;150.000; - ;150.000;150.000;100,00%;7.525;5,00%;7.525;5,00% Total;;;;;;;;;;118.933.796;1.078.319; - ;120.012.115; - ;21.193.946;-10.378.128;130.827.933;112.374.690;85,90%;45.664.505;34,90%;45.163.734;34,50% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 15 de JUNHO de 2022 ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;;;