PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Data de referência: MARÇO/2019;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;0;1;;0;1;0;;1;;1;;2;R$1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;57.042.690.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;170.000; - ;170.000;125.176;73,60%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20TP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;49.661.178; - ; - ;49.661.178; - ; - ; - ;49.661.178;49.661.178;100,00%;14.224.340;28,60%;13.955.255;28,10% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;4;317.607; - ; - ;317.607; - ; - ; - ;317.607;29.564;9,30%;7.134;2,20%;7.134;2,20% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;15.835.791; - ; - ;15.835.791; - ;-281.592; - ;15.554.199;11.076.116;71,20%;1.601.197;10,30%;1.485.035;9,50% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 301;57.020.040.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;2.100.120; - ; - ;2.100.120; - ;-5.000; - ;2.095.120;2.095.120;100,00%;934.424;44,60%;894.131;42,70% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;0570.212B0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;5.301.426; - ; - ;5.301.426; - ; - ; - ;5.301.426;5.301.426;100,00%;1.249.180;23,60%;1.249.180;23,60% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 846;0570.09HB0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;8.140.600; - ; - ;8.140.600; - ; - ; - ;8.140.600;8.140.600;100,00%;2.132.779;26,20%;2.132.779;26,20% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;156;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;6.664.852; - ; - ;6.664.852; - ; - ; - ;6.664.852;6.664.852;100,00%;2.048.473;30,70%;2.048.473;30,70% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;169;CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.;1;13.948.741; - ; - ;13.948.741; - ; - ; - ;13.948.741;13.948.741;100,00%;4.190.572;30,00%;4.190.572;30,00% 14126;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS;02 301;57.020.040.017;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO TOCANTI;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;150.000; - ;150.000;150.000;100,00%;45.904;30,60%;45.904;30,60% Total;;;;;;;;;;101.970.315; - ; - ;101.970.315; - ;33.408; - ;102.003.723;97.192.773;95,30%;26.434.002;25,90%;26.008.462;25,50% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 11 de ABRIL de 2019 ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;;;