PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Data de referência: OUTUBRO/2017;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;1;1;;1;1;1;;1;;1;;1;R$1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;57.042.690.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; - ; - ; - ; - ;88.188; - ;88.188;88.188;100,00%;57.973;65,70%;57.973;65,70% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.216H0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXILI - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;1.958; - ; - ;1.958; - ; - ; - ;1.958; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20TP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;43.671.119;1.377.025; - ;45.048.144; - ; - ; - ;45.048.144;43.747.814;97,10%;37.210.398;82,60%;36.982.448;82,10% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;4;2.452.830;2.921.000; - ;5.373.830; - ; - ; - ;5.373.830;3.603.869;67,10%;345.537;6,40%;335.089;6,20% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;14.138.604;631.000; - ;14.769.604;-115.946;-678.600;-1.025;13.974.033;12.846.322;91,90%;7.898.266;56,50%;7.833.949;56,10% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;127;CUSTAS JUDICIAIS;3;1.766.438; - ; - ;1.766.438; - ; - ; - ;1.766.438;1.681.166;95,20%;1.006.041;57,00%;1.006.041;57,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 301;57.020.040.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;2.386.500; - ; - ;2.386.500; - ;-8.000; - ;2.378.500;2.378.500;100,00%;2.352.317;98,90%;2.352.317;98,90% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;57.020.100.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA PRE-ESCOLAR AOS DEPENDENT - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;469.728; - ; - ;469.728; - ; - ; - ;469.728;469.728;100,00%;389.484;82,90%;389.484;82,90% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;57.020.120.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES CI - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;4.009.824;309.383; - ;4.319.207; - ; - ; - ;4.319.207;4.319.207;100,00%;3.608.912;83,60%;3.608.912;83,60% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;57.020.110.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIV - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;28.200; - ; - ;28.200; - ; - ; - ;28.200;28.200;100,00%;13.902;49,30%;13.902;49,30% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;0570.00M10053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DECORRENTES - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;112.788; - ; - ;112.788; - ; - ; - ;112.788;112.788;100,00%;25.273;22,40%;25.273;22,40% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 846;0570.09HB0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;6.890.000;360.080; - ;7.250.080; - ; - ; - ;7.250.080;7.250.080;100,00%;5.738.842;79,20%;5.738.842;79,20% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ;3.193.515; - ;3.193.515; - ; - ; - ;3.193.515;3.193.139;100,00%;936.892;29,30%;936.892;29,30% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;156;CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB;1;6.241.854; - ; - ;6.241.854; - ; - ; - ;6.241.854;6.241.854;100,00%;5.552.429;89,00%;5.552.429;89,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;169;CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.;1;10.008.146; - ; - ;10.008.146; - ; - ; - ;10.008.146;10.008.146;100,00%;9.706.770;97,00%;9.706.770;97,00% 14126;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS;02 301;57.020.040.017;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO TOCANTI;2;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; - ; - ; - ; - ;265.000; - ;265.000;265.000;100,00%;170.171;64,20%;170.171;64,20% Total;;;;;;;;;;92.177.989;8.792.003; - ;100.969.992;-115.946;-333.412;-1.025;100.519.608;96.234.001;95,70%;75.013.207;74,60%;74.710.492;74,30% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 17 de NOVEMBRO de 2017 ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;;;