PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Data de referência: OUTUBRO/2020;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;0;;1;;1;;1;R$ 1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;3.342.690.001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; - ; - ; - ; - ;1.127.374; - ;1.127.374;575.480;51,00%;192.655;17,10%;192.655;17,10% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;3.342.690.001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ; - ; - ; - ; - ;3.973.544; - ;3.973.544; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20TP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;53.337.435;349.242; - ;53.686.677; - ; - ; - ;53.686.677;52.878.792;98,50%;42.044.284;78,30%;41.769.003;77,80% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;4;1.472.590;226.725; - ;1.699.315; - ; - ; - ;1.699.315;1.135.076;66,80%;569.652;33,50%;569.652;33,50% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;12.210.350; - ;-226.725;11.983.625; - ; - ; - ;11.983.625;10.748.459;89,70%;7.441.816;62,10%;7.367.221;61,50% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;127;CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO;4; - ;605.275;-257.981;347.294; - ; - ; - ;347.294;222.000;63,90%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;127;CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO;3;2.470.458;257.981;-605.275;2.123.164; - ; - ; - ;2.123.164;1.635.288;77,00%;1.163.049;54,80%;1.028.085;48,40% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 301;3.320.040.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO DISTRITO FEDERAL;2;151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3;1.811.098;265.018; - ;2.076.116; - ; - ; - ;2.076.116;2.071.116;99,80%;2.001.408;96,40%;2.001.408;96,40% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;0033.212B0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;5.072.904;1.000; - ;5.073.904; - ; - ; - ;5.073.904;3.898.825;76,80%;3.174.931;62,60%;3.174.931;62,60% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 846;0033.09HB0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;8.200.322;168.498; - ;8.368.820; - ; - ; - ;8.368.820;8.262.682;98,70%;7.455.300;89,10%;7.455.300;89,10% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 846;0033.09HB0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;300;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ;1.514.396; - ;1.514.396; - ; - ; - ;1.514.396; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;3.301.810.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ;974.858; - ;974.858; - ; - ; - ;974.858;778.291;79,80%;571.195;58,60%;571.195;58,60% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;3.301.810.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;156;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;12.532.695; - ; - ;12.532.695; - ; - ; - ;12.532.695;12.532.695;100,00%;9.197.940;73,40%;9.197.940;73,40% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;3.301.810.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;169;CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.;1;11.019.834; - ; - ;11.019.834; - ; - ; - ;11.019.834;11.019.834;100,00%;9.873.250;89,60%;9.873.250;89,60% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;99 999;0999.0Z010001;RESERVA DE CONTINGENCIA;RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM - NACIONAL;1;9100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;9;86.893; - ; - ;86.893; - ; - ; - ;86.893; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;99 999;0999.0Z010001;RESERVA DE CONTINGENCIA;RESERVA DE CONTINGENCIA FISCAL - PRIM - NACIONAL;1;9151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;9;31.022; - ; - ;31.022; - ; - ; - ;31.022; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14126;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS;02 301;3.320.040.017;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO TOCANTI;2;151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3; - ; - ; - ; - ; - ;100.000; - ;100.000;100.000;100,00%; - ;0,00%; - ;0,00% Total;;;;;;;;;;108.245.601;4.362.993;-1.089.981;111.518.613; - ;5.200.918; - ;116.719.531;105.858.539;90,70%;83.685.481;71,70%;83.200.641;71,30% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 11 de NOVEMBRO de 2020 ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;;;