PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
Data de referência: OUTUBRO/2021;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;1;;1;;1;;1;R$ 1
Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;;
Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática
(Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;%
Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H
14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02  061;3.342.690.001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS                    - NACIONAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;227.700; -   ;227.700;11.047;4,90%;11.047;4,90%;11.047;4,90%
14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02  122;0033.20TP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO                 - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;53.131.416;1.219.781; -   ;54.351.197; -   ; -   ; -   ;54.351.197;54.351.197;100,00%;43.224.174;79,50%;42.956.755;79,00%
14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02  122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;4;2.403.642;579.650;-850.492;2.132.800; -   ; -   ; -   ;2.132.800;326.453;15,30%;225.441;10,60%;13.364;0,60%
14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02  122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;12.849.531;850.492;-579.650;13.120.373; -   ;-7.766;-6.962;13.105.644;10.619.648;81,00%;6.826.978;52,10%;6.690.330;51,00%
14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02  122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS;3; - ; - ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ; -   ;0,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02  122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;127;CUSTAS JUDICIAIS;4; - ;198.455; -   ;198.455; -   ; -   ; -   ;198.455; -   ;0,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02  122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;127;CUSTAS JUDICIAIS;3;1.978.867; - ;-523.455;1.455.412; -   ; -   ; -   ;1.455.412;1.204.815;82,80%;579.055;39,80%;579.055;39,80%
14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02  122;0033.15W85664;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;REFORMA E ADAPTACAO DO GALPAO DA CENT - EM BRASILIA - DF;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;6.932.000; - ;-2.079.600;4.852.400; -   ; -   ; -   ;4.852.400; -   ;0,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02  301;3.320.040.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO DISTRITO FEDERAL;2;151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3;1.807.652;6.484; -   ;1.814.136; -   ;-15.574; -   ;1.798.562;1.798.562;100,00%;1.769.621;98,40%;1.768.510;98,30%
14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02  301;0033.212B0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;3.961.374;88.360; -   ;4.049.734; -   ; -   ; -   ;4.049.734;3.999.263;98,80%;3.248.370;80,20%;3.248.370;80,20%
14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02  846;0033.09HB0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;10.057.398;183.247; -   ;10.240.645; -   ; -   ; -   ;10.240.645;10.240.645;100,00%;7.798.053;76,10%;7.798.053;76,10%
14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09  272;3.301.810.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ;482.514; -   ;482.514; -   ; -   ; -   ;482.514;357.477;74,10%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09  272;3.301.810.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;156;CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB;1;10.199.016; - ; -   ;10.199.016; -   ; -   ; -   ;10.199.016;10.199.016;100,00%;6.958.301;68,20%;6.958.301;68,20%
14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09  272;3.301.810.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;169;CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.;1;14.500.984; - ; -   ;14.500.984; -   ; -   ; -   ;14.500.984;14.500.984;100,00%;12.924.025;89,10%;12.924.025;89,10%
14126;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS;02  301;3.320.040.017;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO TOCANTI;2;151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3; - ; - ; -   ; -   ; -   ;75.340; -   ;75.340;75.340;100,00%; -   ;0,00%; -   ;0,00%
Total;;;;;;;;;;117.821.880;3.608.983;-4.033.197;117.397.666; -   ;279.700;-6.962;117.670.404;107.684.447;91,50%;83.565.064;71,00%;82.947.809;70,50%
Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial
;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 19 de NOVEMBRO de 2021
;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;Função:   ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção:   ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção:   ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção:   ;301 - Atenção Básica;;;;;
;Função:   ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção:   ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção:   ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção:   ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;;
;Função:   ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção:   ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção:   ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção:   ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;;
;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;Esfera:   ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;Esfera:   ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;GND:     ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND:     ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND:     ;4 - Investimentos;;;GND:     ;5 - Inversões;;;;;
;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;
;Fonte:    ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte:    ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;;
;Fonte:    ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte:    ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;;
;Fonte:    ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte:    ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;;
;Fonte:    ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;;;