PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Data de referência: SETEMBRO/2018;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;1;;1;;1;;1;R$1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;57.042.690.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;10.180.074;-4.200.000;5.980.074;5.904.981;98,70%;1.899.530;31,80%;1.899.530;31,80% 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;57.042.690.001;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1; - ; - ; - ; - ; - ;3.824.271; - ;3.824.271;3.602.084;94,20%;261.397;6,80%;261.397;6,80% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20TP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;46.433.796;1.053.811; - ;47.487.607; - ; - ; - ;47.487.607;46.518.796;98,00%;35.550.971;74,90%;35.299.889;74,30% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;4;2.508.883; - ; - ;2.508.883; - ; - ; - ;2.508.883;853.934;34,00%;197.113;7,90%;197.113;7,90% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;13.330.033; - ; - ;13.330.033; - ; - ; - ;13.330.033;12.584.463;94,40%;7.676.249;57,60%;7.676.249;57,60% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0570.20GP0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;127;CUSTAS E EMOLUMENTOS - PODER JUDICIARIO;3;1.913.844; - ;-527.512;1.386.332; - ; - ; - ;1.386.332;789.028;56,90%;602.706;43,50%;602.706;43,50% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 301;57.020.040.053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;2.270.400; - ; - ;2.270.400; - ;-6.000; - ;2.264.400;2.264.400;100,00%;2.235.728;98,70%;2.235.728;98,70% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 331;0570.212B0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;3;4.938.900;353.519; - ;5.292.419; - ; - ; - ;5.292.419;5.292.419;100,00%;3.748.727;70,80%;3.748.727;70,80% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 846;0570.09HB0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS ORDINARIOS;1;8.719.950;244.073;-1.179.950;7.784.073; - ; - ; - ;7.784.073;7.784.073;100,00%;5.515.983;70,90%;5.515.983;70,90% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 846;0570.09HB0053;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;900;RECURSOS ORDINARIOS;1; - ; - ;1.179.950;1.179.950; - ; - ; - ;1.179.950; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;1; - ;771.484; - ;771.484; - ; - ; - ;771.484; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;156;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;7.557.609; - ;2.399.197;9.956.806; - ; - ; - ;9.956.806;9.332.609;93,70%;6.757.794;67,90%;6.757.794;67,90% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;169;CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.;1;9.543.194; - ; - ;9.543.194; - ; - ; - ;9.543.194;9.543.194;100,00%;8.593.232;90,00%;8.593.232;90,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;956;CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR;1;1.219.247; - ;-1.219.247; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;8.901.810.053;PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;969;CONTRIB.PATRONAL P/PLANO DE SEGURID.SOC.SERV.;1;1.179.950; - ;-1.179.950; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14126;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS;02 301;57.020.040.017;GESTAO DO PROCESSO ELEITORAL;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO TOCANTI;2;100;RECURSOS ORDINARIOS;3; - ; - ; - ; - ; - ;220.000; - ;220.000;220.000;100,00%;179.674;81,70%;179.674;81,70% Total;;;;;;;;;;99.615.806;2.422.887;-527.512;101.511.181; - ;14.218.345;-4.200.000;111.529.526;104.689.981;93,90%;73.219.105;65,60%;72.968.023;65,40% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 20 de OUTUBRO de 2018 ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;;;