PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ÓRGÃO: 14000 - JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; Data de referência: SETEMBRO/2021;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;1;1;1;;0;1;1;;1;;1;;1;R$1 Classificação Orçamentária;;;;;;;;;;Dotação Inicial;Créditos Adicionais;;Dotação Atualizada;Contingenciado;Movimentação Líquida de Créditos;;Dotação Líquida;Execução;;;;; Unidade Orçamentária;;Função e Subfunção;"Programática (Programa, Ação e Subtítulo) ";Descrição ;;Esfera;Fonte;;GND;;Acréscimos;Decréscimos;;;Provisão;Destaque;;Empenhado;%;Liquidado;%; Pago ;% Código;Descrição;;;Programa;Ação e Subtítulo;;Código;Descrição;;A;B;C;D=A+B+C;E;F;G;H = D-E+F+G;I;I / H;J;J / H; K ;K / H 14101;TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL;02 061;3.342.690.001;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;PLEITOS ELEITORAIS - NACIONAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3; - ; - ; - ; - ; - ;227.700; - ;227.700;11.047;4,90%;11.047;4,90%;11.047;4,90% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20TP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ATIVOS CIVIS DA UNIAO - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;53.131.416;1.219.781; - ;54.351.197; - ; - ; - ;54.351.197;54.351.197;100,00%;38.975.447;71,70%;38.707.740;71,20% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;4;2.403.642; - ;-850.492;1.553.150; - ; - ; - ;1.553.150;312.695;20,10%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;12.849.531;850.492; - ;13.700.023; - ;-340;-6.962;13.692.721;10.403.021;76,00%;6.118.148;44,70%;5.965.153;43,60% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS;3; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.20GP0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTAO ADMINIS - NO DISTRITO FEDERAL;1;127;CUSTAS JUDICIAIS;3;1.978.867; - ; - ;1.978.867; - ; - ; - ;1.978.867;1.126.137;56,90%;332.204;16,80%;332.204;16,80% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 122;0033.15W85664;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;REFORMA E ADAPTACAO DO GALPAO DA CENT - EM BRASILIA - DF;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;6.932.000; - ;-2.079.600;4.852.400; - ; - ; - ;4.852.400; - ;0,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 301;3.320.040.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO DISTRITO FEDERAL;2;151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3;1.807.652;6.484; - ;1.814.136; - ;-15.574; - ;1.798.562;1.798.562;100,00%;1.764.799;98,10%;1.763.689;98,10% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 301;0033.212B0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;BENEFICIOS OBRIGATORIOS AOS SERVIDORE - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;3;3.961.374;88.360; - ;4.049.734; - ; - ; - ;4.049.734;4.049.734;100,00%;2.914.033;72,00%;2.914.033;72,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;02 846;0033.09HB0053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;CONTRIBUICAO DA UNIAO, DE SUAS AUTARQ - NO DISTRITO FEDERAL;1;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1;10.057.398;183.247; - ;10.240.645; - ; - ; - ;10.240.645;10.240.645;100,00%;7.023.424;68,60%;7.023.424;68,60% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;3.301.810.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;100;RECURSOS PRIMARIOS DE LIVRE APLICACAO;1; - ;482.514; - ;482.514; - ; - ; - ;482.514;482.514;100,00%; - ;0,00%; - ;0,00% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;3.301.810.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;156;CONTRIB.DO SERV.PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB;1;10.199.016; - ; - ;10.199.016; - ; - ; - ;10.199.016;10.199.016;100,00%;6.347.801;62,20%;6.347.801;62,20% 14107;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DIST. FEDERAL;09 272;3.301.810.053;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;APOSENTADORIAS E PENSOES CIVIS DA UNI - NO DISTRITO FEDERAL;2;169;CONTR.PATRONAL PARA O PLANO SEG.SOC.SERV.PUB.;1;14.500.984; - ; - ;14.500.984; - ; - ; - ;14.500.984;14.500.984;100,00%;11.629.838;80,20%;11.629.838;80,20% 14126;TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS;02 301;3.320.040.017;PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO;ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS - NO ESTADO DO TOCANTI;2;151;RECURSOS LIVRES DA SEGURIDADE SOCIAL;3; - ; - ; - ; - ; - ;75.340; - ;75.340;75.340;100,00%; - ;0,00%; - ;0,00% Total;;;;;;;;;;117.821.880;2.830.878;-2.930.092;117.722.666; - ;287.127;-6.962;118.002.830;107.550.893;91,10%;75.116.741;63,70%;74.694.928;63,30% Legendas:;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Fonte: Tesouro Gerencial ;Movimentação Líquida de Créditos: Provisões recebidas (-) Provisões concedidas (coluna Provisão) e os Destaques recebidos (-) Destaques concedidos (coluna Destaque).;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;Data da Extração: 15 de OUTUBRO de 2021 ;Classificação Funcional: busca responder à indagação “em que” área de ação governamental a despesa será realizada. Anexo da Portaria MPOG nº 42, de 14 de abril de 1999, publicada no DOU, de 15 de abril de 1999.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Função: ;;;;02 - Judiciária;;;Subfunção: ;061 - Ação Judiciária;;;;Subfunção: ;131 - Comunicação Social;;;Subfunção: ;301 - Atenção Básica;;;;; ;Função: ;;;;09 - Previdência Social;;;Subfunção: ;122 - Administração Geral;;;;Subfunção: ;272 - Previdência do Regime Estatutário;;;Subfunção: ;331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador;;;;; ;Função: ;;;;28 - Encargos Especiais;;;Subfunção: ;126 - Tecnologia da Informação;;;;Subfunção: ;274 - Previdência Especial;;;Subfunção: ;846 - Outros Encargos Especiais;;;;; ;Classificação por Esfera Orçamentária: A esfera orçamentária tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal (1), da Seguridade Social (2) ou de Investimento das Empresas Estatais (3), conforme disposto no § 5º do art. 165 da Constituição.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;1 - Orçamento Fiscal;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Esfera: ;;;;2 - Orçamento da Seguridade Social;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND - Grupo de Natureza da Despesa: É um agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;GND: ;;;;1 - Pessoal e Encargos Sociais;;;GND: ;3 - Outras Despesas Correntes;;;;GND: ;4 - Investimentos;;;GND: ;5 - Inversões;;;;; ;Classificação da Receita por Fonte de Recursos: Entende-se por fonte de recursos a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"100 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;Fonte: ;"169 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição Patronal para o PSSSP (69)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"127 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;Fonte: ;"300 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Recursos Ordinários (00)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"150 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Recursos Próprios Não-Financeiros (50)";;;;;;;;Fonte: ;"327 - Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores (3); Custas Judiciais (27)";;;;;;;;; ;Fonte: ;;;;"156 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente (1); Contribuição do Servidor para o PSSSP (56)";;;;;;;;;;;;;;;;;;