;;"PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL COORDENADORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE SEÇÃO DE CONTABILIDADE - SECON";;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;; SUPRIMENTOS DE FUNDOS CONCEDIDOS EM 2020;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;Situação em:;;;;outubro;de 2020. ;;;;;;;;;;;;;; SF Nº;PROCESSO Nº;SUPRIDO;C.P.F. Nº;MODALIDADE;NATUREZA DA DESPESA;PRAZOS p/ APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS;;;VALORES R$;;;;;FASE / OBS ;;;;;;DATA INICIAL;DATA FINAL;PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ:;CONCEDIDO;UTILIZADO;;;VALOR DEVOLVIDO OU ANULADO (ou saldo atual); ;;;;;;;;;;Desp. Normais;* Desp. Combate à Pandemia de Covid 19;TOTAL;; jan/20;0007933-09.2019.6.07.8100;Andréa Medeiros;398.711.931-49;CARTÃO de PAGAMENTOS;333903096 MATERIAL DE CONSUMO - PGTO ANTECIPADO;15/01/2020;13/04/2020;13/05/2020;8.000,00;2.888,02;1.699,20;4.587,22;3.412,78;CONCLUÍDO - CONTAS APROVADAS fev/20;0000879-55.2020.6.07.8100;Jorge de Morais Borges;645.908.011-91;CARTÃO de PAGAMENTOS;333903996 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ - PGTO ANTECIPADO;27/02/2020;26/05/2020;25/06/2020;8.000,00;115;0;115;7.885,00;CONCLUÍDO - CONTAS APROVADAS mar/20;0002060-91.2020.6.07.8100;Núbia Maria do Socorro Bezerra Sales;244.178.231-20;CARTÃO de PAGAMENTOS;333903096 MATERIAL DE CONSUMO - PGTO ANTECIPADO;21/04/2020;19/07/2020;18/08/2020;20.000,00;4.398,07;15.286,00;19.684,07;315,93;CONCLUÍDO - CONTAS APROVADAS ;0002054-84.2020.6.07.8100;Andréa Medeiros;;;;;;;;;;;;Suprimento de Fundos Cancelado, a pedido, antes da concessão *4/2020;0002754-60.2020.6.07.8100;Jorge de Morais Borges;645.908.011-91;CARTÃO de PAGAMENTOS;333903996 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ - PGTO ANTECIPADO;23/06/2020;20/09/2020;20/10/2020;20.000,00;2.532,13;0;2.532,13;17.467,87;CONCLUÍDO EM ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS mai/20;0003897-84.2020.6.07.8100;Núbia Maria do Socorro Bezerra Sales;244.178.231-20;CARTÃO de PAGAMENTOS;333903096 MATERIAL DE CONSUMO - PGTO ANTECIPADO;06/07/2020;03/10/2020;02/11/2020;20.000,00;2.775,12;1.600,00;4.375,12;15.624,88;CONCLUÍDO EM ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS jun/20;0002054-84.2020.6.07.8100;Andréa Medeiros;0;CARTÃO de PAGAMENTOS;333903096 MATERIAL DE CONSUMO - PGTO ANTECIPADO;29/09/2020;25/11/2020;02/12/2020;8.000,00;;;0;8.000,00;EM EXECUÇÃO jul/20;0008033-27.2020.6.07.8100;Jorge de Morais Borges;645.908.011-91;CARTÃO de PAGAMENTOS;333903996 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ - PGTO ANTECIPADO;29/09/2020;25/11/2020;02/12/2020;8.000,00;;;0;8.000,00;EM EXECUÇÃO TOTAIS;;;;;;;;;92.000,00;12.708,34;18.585,20;31.293,54;60.706,46; ;;;;;;;;;;;;;; LEGISLAÇÃO APLICADA:;;;;;;;;;;;;;; "Artigos 68 e 69 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964; no § 3º, do artigo 74 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967; nos incisos I e II, do artigo 23, e no parágrafo único do artigo 60, todos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; nos artigos 45 e 46 do Decreto 93.872, de 23 de dezembro de 1986; nas Resoluções 21.653, de 9 de março de 2004 e 23.495, de 6 de setembro de 2016, ambas do Tribunal Superior Eleitoral – TSE; e Portaria Presidência TRE-DF Nº 252/2016 (Alterada Pela Portaria Presidência TRE-DF Nº 147/2018).";;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;; * Em virtude da necessidade de combate à Pandemia de Covid 19, foram concedidos suprimento de fundos com limites de despesas totais acima de R$ 8.000,00, conforme autoriza o art. 6º-A, da Lei nº 13.979/2020 (com redação incluída pela Medida Provisória nº 926/2020 e que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.), c/c o artigo 21 da Portaria Presidência TRE-DF nº 252/2016.;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;; Constam separados os totais das despesas realizadas referentes ao combate à Pandemia de Covid 19 e às despesas comuns próprias de suprimentos de fundos.;;;;;;;;;;;;;; * SF 4: Diferença entre os valores totais gastos e totais devolvidos/anulados, no demonstrativo do mês de agosto/2020 em relação aos demosntrativos a partir do mês de setembro/2020, em virtude de devolução de saldo não utilizado do valor sacado de R$ 2.400,00.;;;;;;;;;;;;;;