Recursos Humanos e Remuneração

Resolução-CNJ nº 102/2009

Resolução-CNJ nº 215/2015

Resolução-CNJ nº 219/2016

Estruturas remuneratórias (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo III)

Cargos efetivos (anexo III, a)

Cargos em comissão e funções de confiança (anexo III, b)

Membros da magistratura (anexo III, c)

Quantitativos de cargos (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV)

Informações consolidadas do anexo IV, da Resolução CNJ nº 102/2002

Relação de membros da magistratura e agentes públicos (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo V )

Membros da Magistratura (anexo V)

Agentes públicos (anexo V)

Relação de empregados de empresas contratadas em exercício no órgão (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo VI )

Relação de empregados (anexo VI)

Relação de servidores e empregados não integrantes do quadro próprio (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo VII )

Informações atuais (anexo VII)

Membros da magistratura e Agentes Públicos em outros órgãos (Resolução CNJ nº 215/2015 )

Membros da Magistratura e Agentes Públicos em exercício em outro Órgão

Relação de servidores requisitados em exercício neste órgão (Resolução-TSE nº 23.523/2017, art. 14-A)

Servidores requisitados - 2023

Remuneração de colaboradores em exercício no órgão (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo VI )

Relação de empregados (anexo VI)

Folha de pagamento (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo VIII)

Remuneração (anexo VIII)

Diárias e Passagens (Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo VIII)

Diárias (anexo III) (2020 em diante)

Passagens (anexo III) (2020 em diante)

Diárias e Passagens (anos anteriores a 2020)

Tabela de Lotação de Pessoal (Resolução CNJ nº 215/2015 c/c Resolução CNJ nº 219/2016)

Detalhamento da Tabela de Lotação de Pessoal (conforme Res. 215/2015, art. 6º, VII, b) 

Tabela de Lotação de Pessoal - (Art. 15, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 219/2016 - item 68)