Resolução CNJ 215/2015, Anexo II (SGP)

O acesso em questão responde ao item 30, do anexo II da Resolução CNJ n. 215, 16/12/2015: "O órgão publica a relação de membros e servidores que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição?"

Resposta:

Segundo pesquisa realizada com Membros deste Tribunal Regional Eleitoral acerca de sua participação em Conselhos e assemelhados externos a este Tribunal, foi alcançado o seguinte resultado (atualizado em 14/4/2021, fonte PA-SEI 0004937-04.2020.6.07.8100).

 

Nome

Cargo  Participa de Conselho ou assemelhado? 

 RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO

 Desembargador Eleitoral

 Conselho de Administração do Fundo Pró-Jurídico da PGDF

 RENATO GUSTAVO ALVES COELHO

 Desembargador Eleitoral

 Conselho Superior da PGDF

 BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS

 Desembargador Eleitoral substituto

 Coordenação Nacional das Relações Brasil-China - OAB

 Comissão Nacional de Relações Internacionais - OAB

 Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas - OAB

 Coordenação das Relações Brasil-China da OAB-DF

 Associação Nacional da Advocacia Criminal – ANACRIM

 Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM

 Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE

 FRANCISCO JOSÉ DE CAMPOS AMARAL

Desembargador Eleitoral substituto

 Conselho Fiscal da CEB S/A

 Conselheiro Suplente do Conselho de Administração da CEB S/A

 JOELCI ARAÚJO DINIZ

 Juiz Eleitoral

 Comitê de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - TJDFT

  

Quanto aos servidores deste Tribunal, não existe comunicação externa que tenha sido encaminhada ao conhecimento da Administração que informe participação em Conselhos e assemelhados externos a este Tribunal.

O acesso em questão responde ao item 32, do anexo II da Resolução CNJ n. 215, 16/12/2015“O órgão publica informações sobre os valores repassados mensalmente para o INSS e o Fundo de Previdência, indicando o montante do Patrocinador e o do Patrocinado?”

Resposta: SIM, conforme links abaixo (Atualizado em 31/3/2021).

 

2021

JAN (PDF | CSV) / FEV (PDF | CSV) /  MAR (PDF | CSV) / ABR (PDF | CSV)

MAI (PDF | CSV) / JUN (PDF | CSV) / JUL (PDF | CSV) / AGO (PDF | CSV)

SET (PDF | CSV) / OUT (PDF | CSV) / NOV (PDF | CSV) / DEZ (PDF | CSV)

 

2020 

JAN (PDFCSV) / FEV (PDF | CSV) /  MAR (PDF | CSV) / ABR (PDF | CSV)

MAI (PDF | CSV) / JUN (PDF | CSV) / JUL (PDF | CSV) / AGO (PDF | CSV)

SET (PDF | CSV) / OUT (PDF | CSV) / NOV (PDF | CSV) / DEZ (PDF | CSV)

 

2019 

JAN (PDF | CSV) / FEV (PDF | CSV) / MAR (PDF | CSV) / ABR (PDF | CSV)

MAI (PDF | CSV) / JUN (PDF | CSV) / JUL (PDF | CSV) / AGO (PDF | CSV)

SET (PDF | CSV) / OUT (PDF | CSV) / NOV (PDF | CSV) / DEZ (PDF | CSV)

 

Janeiro/2014 até Dezembro/2018 (PDF | CSV)

O acesso em questão responde ao item 34, do anexo II da Resolução CNJ n. 215, 16/12/2015"O órgão publica no site os atos de provimentos e vacâncias de cargos efetivos e comissionados, bem como de funções de confiança?"

Resposta: SIM, conforme links abaixo.

 

Nomeação de CJ e Designação de FC (atualizado em 1º/3/2021)

(Meses anteriores sem link indicam que não ocorreu designação, nomeação ou dispensa)

2021 - JAN / FEV / MAR / ABR / MAI / JUN / JUL / AGO / SET / OUT / NOV / DEZ

2020 - JAN / FEVMAR / ABR / MAI / JUN / JUL / AGO / SET / OUT / NOV / DEZ 

2019 - JAN / FEV / MAR / ABR / MAI / JUN / JUL / AGO / SET / OUT / NOV / DEZ

 

Nomeação e Vacância de Cargos Efetivos (atualizado em 1º/3/2021)

(Meses anteriores sem link indicam que não ocorreu nomeação ou vacância)

2021 - JAN / FEV / MAR / ABR / MAI / JUN / JUL / AGO / SET / OUT / NOV / DEZ

2020 - JAN / FEV /  MAR / ABR / MAI / JUN / JUL / AGO / SET / OUT / NOV / DEZ 

2019 - JAN / FEV / MAR / ABR / MAI / JUN / JUL / AGO / SET / OUT / NOV / DEZ

O acesso em questão responde ao item 57, do anexo II da Resolução CNJ n. 215, 16/12/2015: "O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?"

Resposta: O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal regulamentou o teletrabalho por meio da Portaria Presidência nº 218/2019 TRE-DF/PR/DG/GDG; nova regulamentação com a edição da Portaria-Conjunta nº 25/2020 (Atualizado em 14/4/2021).

Servidor em Teletrabalho:

- Elaine Machado Veloso, início em 22/2/2021, concedido em 28/1/2021 pelo prazo de 4 anos (SEI 0000197-42.2021.6.07.8011);

- Leandro de Amorim Carísio, início em 18/9/2020, prorrogado em 16/3/2021 pelo prazo de 1 (um) ano (SEI 0006195-49.2020.6.07.8100);

- João Carlos Belarmino Aguiar, início em 1º/7/2020, conversão de remoção em teletrabalho (SEI 0003115-77.2020.6.07.8100);

- Carolina Gesta Gonçalves Queiroz, período de 9/12/2019 a 5/6/2020 (projeto piloto - concluído).