Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

INFORMAÇÕES REFERENTES À LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO:
- 42 - Íntegra dos Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
- 43 - Íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o valor estimado da licitação, dispensa ou inexigibilidade.
- 44 - Íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)
- 45 - Íntegra dos pedidos de esclarecimentos apresentados entre a publicação do edital e a abertura da sessão pública
- 46 - Íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
- 47 - Nome do vencedor das licitações
- 48 - Íntegra dos contratos firmados
- 49 - Íntegra dos instrumentos que substituem o contrato
- 50 - Íntegra dos Termos Aditivos assinados
- 51 - Íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso
- 52 - Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa
- 53 - Íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação