Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

Resolução TRE-DF 7709/2016 - Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Resolução TRE-DF 7785/2018 - Altera a Resolução TRE/DF nº 7.709/2016, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF.

Resolução CNJ 230-2016 - Orienta a Instituição de Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão - CPAI

Portaria-Conjunta 13-2019 - Institui a Unidade de Projeto de Acessibilidade e Inclusão - UPAI

Portaria-Conjunta 16-2020 - Altera Portaria-Conjunta 13-2019 

Portaria PR 157-2020 - Atualiza Membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI

Portaria Conjunta Nº 26/2020 -  Institui a Unidade de Projeto de Acessibilidade e Inclusão – UPAI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

 

Data da reunião Documento Documento
19/07/2019 Pauta da reunião Ata da reunião
23/08/2019 Pauta da reunião Ata da reunião