O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sedia, nesta semana, o Encontro de Cooperação entre Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa. O evento, realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ocorre nos dias 24 e 25 e reunirá representantes dos Órgãos de Gestão Eleitoral (OGEs) de Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e do próprio Brasil. Representantes da União Europeia (UE) também participarão.

O Encontro tem metas específicas: identificar ferramentas e acordar sobre mecanismos práticos de gestão eleitoral e de melhoria do contencioso eleitoral dos países participantes; reforçar a cooperação Sul-Sul; e definir planos de ações e de formação num quadro de aprendizagem entre pares no domínio da administração eleitoral.

Os trabalhos serão abertos às 9h da quinta-feira (24) pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, e por Henrique Alberto Banze, vice-ministro das Relações Exteriores de Moçambique, ordenador nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento e coordenador da cooperação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (Palop-TL).

A agenda do Encontro de Cooperação entre Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa alternará apresentações, debates em plenária e mesas-redondas (trabalhos em grupo). A intenção, com essa metodologia, é permitir que os participantes possam trocar experiências, com o apoio de facilitadores. Estão previstas, ainda, sessões de networking entre os representantes dos OGEs, do TSE, do PNUD e da UE, como forma de ampliar as oportunidades de cooperação e de estabelecimento de novos contatos.

Carta de Brasília

A programação do Encontro abordará diversos temas, tais como: Desafios da Administração Eleitoral; Gestão e Solução de Conflitos Eleitorais; e Cooperação Eleitoral Internacional. O programa também inclui espaço para a apresentação do sistema de voto eletrônico no Brasil, a cargo da ministra substituta do TSE Luciana Lóssio.

Estão previstas, ainda, apresentações do ministro do TSE e do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sobre métodos e processos de gestão e solução de conflitos eleitorais.

Durante os dois dias de debates, será redigida uma Declaração de Princípios, a “Carta de Brasília”, consolidando as principais conclusões e sistematizando as ações acordadas entre os participantes, que será lida ao final do Encontro, às 17h da sexta-feira (25).

O Encontro de Cooperação entre Órgãos de Gestão Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa é um evento fechado, sem inscrições para o público externo.

Fonte: TSE