TRE-DF recebe Prêmio Ouro de Qualidade do CNJ

A premiação tem como pressupostos excelência em gestão, planejamento, produtividade e tecnologia

A premiação tem como pressupostos excelência em gestão, planejamento, produtividade e tecnologia.
A comitiva do TRE-DF é composta pela Secretária da Corregedoria, Lara Rodrigues; o Assessor de Gestão, Estratégia, Planejamento e Estatística (AGEPE), Reinaldo Luz; o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati; o O Juiz-Auxiliar da Presidência e Gestor das Metas do TRE-DF, Pedro Yung-Tay; a Assessora de Apoio Administrativo, Adriana Nava e o Diretor-Geral Substituto, Edvaldo Guimarães
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) recebeu, nesta terça-feira (5), o Prêmio Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação ocorreu durante o 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário e leva em conta quatro eixos temáticos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia. Utiliza-se uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. Este ano, o TRE-DF apresentou um aumento de 19,47% em relação ao percentual alcançado em 2022. No ano passado, a Corte alcançou um percentual de 72.23%. Em 2023, conquista o Prêmio Ouro com 91,7%.
O Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, destacou a simbologia do prêmio à Justiça Eleitoral: “O Tribunal recebe ouro do Conselho Nacional de Justiça e isso ignifica um reconhecimento ao trabalho que foi realizado pelos servidores, pelos secretários, pela presidência, pela corregedoria. Enfim, um trabalho coletivo que agora a Justiça brasileira reconhece como eficiente. É um resultado positivo para a nossa sociedade e um reconhecimento pelo esforço de todos em favor do Distrito Federal.”
O Juiz-Auxiliar da Presidência e Gestor de Metas do TRE-DF, Pedro Yung-Tay Neto também celebrou a conquista: “Este é o momento de expressar a profunda gratidão e parabenizar a todos e a cada um dos servidores e colaboradores do TREDF pelo excelente trabalho realizado, que resultou na conquista do Selo Ouro do CNJ. E é com imenso orgulho que compartilhamos essa conquista com a população do Distrito Federal, pois sabemos que foi fruto de dedicação, comprometimento e trabalho incansável de todas as equipes. Esse reconhecimento é o reflexo do empenho de cada servidor em cumprir suas metas com excelência, superando desafios e contribuindo para o aprimoramento da justiça eleitoral. O Selo Ouro do CNJ é uma prova do nosso compromisso em oferecer um serviço de qualidade e garantir a eficiência e transparência em nossas atividades. Agradecemos a todos pelo esforço conjunto, pela busca constante da excelência e pelo comprometimento em bem servir à sociedade. Essa conquista é de todos nós e reforça a importância do trabalho que realizamos diariamente. Continuemos firmes em nossa missão, sempre buscando a melhoria contínua e o aperfeiçoamento dos processos. Juntos, podemos alcançar resultados ainda mais significativos. E que venha o nosso almejado Diamante e o reconhecimento de nossa Excelência!”
O magistrado gestor das metas, Pedro Yung-Tay, solicitou a anotação de elogio a todos os servidores e colaboradores do TRE-DF e a medida foi prontamente deferida pelo Presidente da Corte, Desembargador Roberval Belinati.
O Diretor-Geral Substituto da Corte, Edvaldo Guimarães, falou sobre esforços empreendidos para a obtenção do selo: “O dia de hoje representa um coroamento de um trabalho hercúleo de magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Quero agradecer a cada integrante do Tribunal pela dedicação. Provamos que o recurso mais valioso de toda instituição é seu quadro funcional. Ainda que em um cenário de restrições orçamentárias e de pessoal, conquistamos ouro e continuaremos a buscar cada vez mais.”
A respeito das projeções para o próximo ano, Belinati pontuou: "No ano de Eleições municipais, o desafio é preparar a nossa Justiça Eleitoral do Distrito Feral para esse pleito. Não teremos eleições para prefeito e vereadores, porque temos administradores nomeados pelo governador. Mas a Justiça Eleitoral não para: continuará julgando as prestações de contas, os processos criminais e administrativos. Seguirá resolvendo os problemas pendentes dos títulos de eleitores. Ou seja: continuará prestando serviços eleitorais à toda a população do DF, sobretudo àqueles que vão querer transferir seus títulos para os municípios. Teremos eleições em mais de 5.500 municípios: prefeitos e vereadores serão eleitos em todo o Brasil. Neste momento, muitas pessoas do DF transferem seus títulos para determinadas localidades. E nós não paramos: a Justiça Eleitoral continuará trabalhando, prestando serviço à nossa sociedade."
Belinati deixou uma mensagem aos colaboradores da Justiça Eleitoral do Distrito Federal: “A nossa recomendação a todos os servidores e colaboradores é no sentido de que não podemos parar. Temos que prosseguir, procurando políticas para melhorar cada vez mais o nosso atendimento na Justiça Eleitoral”.

Sobre a premiação
Criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, o Prêmio CNJ de Qualidade evoluiu ao longo dos anos, adotando diversos critérios que foram sendo aperfeiçoados e incluídos no regulamento da premiação.
Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.
A partir da edição de 2024, o Prêmio na categoria “Excelência” passa a ser concedido para cada ramo de justiça, com a premiação do melhor tribunal de seu segmento, desde que tenha conseguido atender a quase todos os requisitos da premiação. Há também novidade nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”, que passam a ser conferidas de acordo com a nota de corte atingida pelo Tribunal, e não somente por sua posição ranking. Na eventualidade de nenhum tribunal atingir os limites estabelecidos, a outorga da premiação será garantida a uma quantidade mínima de tribunais laureados, observando rigorosamente os critérios estabelecidos e uma nota mínima de corte.
Dentre as inovações apresentadas na Portaria CNJ n. 353 de 4 de dezembro de 2023, o regulamento introduz novos critérios de avaliação relacionados aos seguintes temas: capacitação de facilitadores(as) sobre reflexão e responsabilização de homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher; estruturação de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e de unidades judiciárias especializadas em crimes contra a criança e adolescente; redução das desigualdades e inclusão social no mercado de trabalho de mulheres integrantes de grupos vulneráveis; ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as); protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher praticada em face de magistradas e servidoras; número de eleitores com indicação de deficiência no cadastro eleitoral; destinação ambientalmente adequada de material de eleições; julgamento no prazo dos incidentes de progressão de regime na execução penal; e alimentação adequada do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

 
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