O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) informa que não haverá expediente nos dias 30 de outubro (sexta-feira) e 2 de novembro (segunda-feira), em razão das datas comemorativas do Dia do Servidor Público e do feriado de Finados.
Votos registrados após as 17h10 podem corresponder tanto a eleitores beneficiados pela prorrogação quanto àqueles que já estavam nas filas dentro do horário regular.
Cadastro estava fechado desde 7 de maio
Desembargador João Egmont percorreu locais de votação em diferentes regiões do Distrito Federal, acompanhado da secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Taís Arantes
Documentação deve ser enviada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais e apresentar informações sobre receitas e despesas de campanha
Medida temporária também abrange o aplicativo e-Título e o Sistema Elo; serviço será retomado após o período previsto no calendário eleitoral
Prazo de três dias está previsto no Código Eleitoral; ausência de justificativa pode resultar em multa e outras penalidades
Medida prevista no Código Eleitoral busca garantir o livre exercício do voto e estabelece exceções para situações específicas
Cooperação técnica busca integrar bases de dados e ampliar a segurança dos serviços de identificação oferecidos à população.
Decisão unânime confirmou multa por publicação que, segundo o Tribunal, ultrapassou os limites da crítica política e buscou estimular a rejeição eleitoral de pré-candidata ao governo do DF.
Candidatas, candidatos e partidos que participaram do 2º turno devem declarar à Justiça Eleitoral gastos e arrecadação até sábado (14/11). Envio do relatório deve ser feito pela plataforma Conta+JE.
Plataforma não cumpriu decisões relativas à suposta diferença no tratamento dado à distribuição de conteúdos das campanhas à Presidência.
