Há exatos 30 anos, o Brasil iniciava uma das maiores transformações já realizadas em seu sistema democrático
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) realiza consulta pública para coletar sugestões para a definição da proposta de metas do Poder Judiciário para 2027. A consulta ficará disponível no período de 13 a 22 de maio de 2026 e é aberta a magistradas e magistrados, servidoras e servidores e à sociedade em geral. Para participar, basta preencher um formulário com perguntas de múltipla escolha.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Desembargador Angelo Passareli, e o Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador João Egmont Leôncio Lopes, participaram nesta segunda-feira (11/5) de sessão solene realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em homenagem ao desembargador Jair Oliveira Soares, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Com o fechamento do cadastro eleitoral no dia 6 de maio, eleitoras e eleitores que não estão quites com a Justiça Eleitoral podem ter dúvidas ao acessar serviços que exigem a comprovação da regularidade eleitoral. Para esses casos, a Justiça Eleitoral disponibiliza a certidão circunstanciada.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) contabilizou 158.969 atendimentos nas unidades da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Desse total, 24.321 atendimentos ocorreram durante as campanhas especiais promovidas aos sábados, domingos e feriados, organizadas para ampliar o acesso da população aos serviços eleitorais.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) informa que eleitoras e eleitores que ainda não realizaram o cadastro biométrico poderão votar nas próximas eleições, desde que estejam com a situação regularizada junto à Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) informa que os atendimentos iniciados até esta quarta-feira, 6/5, último dia de funcionamento do cadastro eleitoral, foram devidamente registrados e terão continuidade nos próximos dias, conforme agendamento realizado pelas unidades da Justiça Eleitoral.
Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral, por meio do sistema TítuloNet.
A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar vantagem indevida na disputa eleitoral por meio da exposição frequente na mídia.
Os partidos políticos têm prazo definido no calendário eleitoral para comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. A comunicação deve ser feita formalmente pela legenda dentro do prazo estabelecido.
Cerimônia marcará o início da gestão que conduzirá as Eleições Gerais de 2026. O ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência.
Posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal ocorre na próxima terça-feira (12).
