
Notícia
TREDF empossa juiz da Zona Eleitoral do Exterior
O juiz Roque Fabrício Antonio de Oliveira Viel foi empossado no cargo de Juiz Eleitoral Titular da Zona Eleitoral do Exterior



Presidente participou de sua última sessão plenária

No dia 21 de abril, feriado de Tiradentes, não haverá atendimento. Retornamos às atividades no próximo dia útil.

A medalha do mérito eleitoral na categoria comendador é outorgada em reconhecimento a contribuições efetivas à Justiça Eleitoral da capital federal.

A medida visa ampliar a acessibilidade e garantir o exercício da cidadania a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

O TREDF esteve em atividade neste último final de semana em todas as suas unidades para atendimento à população que buscasse regularização eleitoral ou emissão do primeiro título.

A Escola Judiciária Eleitoral do DF “Rui Barbosa” (EJE-DF) lançou edital de chamada pública para submissão de artigos científicos destinados à primeira edição da revista institucional da Escola.

O novo local de atendimento passa a funcionar na Área Especial 07, Setor G Norte, em Taguatinga

O encontro proporcionou significativo intercâmbio entre as Escolas Judiciárias Eleitorais de todo o país
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.
A partir de 15 de maio, passa a ser permitida a campanha de arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo. Nessa fase, não é permitido pedir voto. Além disso, devem ser respeitadas as regras da propaganda eleitoral na internet. A medida segue as normas da Justiça Eleitoral para garantir transparência e equilíbrio na arrecadação de recursos para campanhas.