Na última sexta-feira, 29 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal reuniu-se sob a presidência do Desembargador Eleitoral Cruz Macedo para realizar a 4ª Sessão Judiciária do ano de 2016. Na ocasião, foram analisados oito processos referentes a prestações de contas e uma ação penal.

Na ação penal, a deputada Liliane Roriz era denunciada por possível ocorrência de delito previsto nos artigos 299 (Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita)  e 350 (Omitir, em documento público ou particular, declaração que dêle devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais) do Código Eleitoral.

Após o voto do relator julgando improcedente a ação, no que foi acompanhado pelo Desembargador Eleitoral James Eduardo Oliveira, e do voto do Desembargador Eleitoral Humberto Adjuto Ulhôa julgando procedente a ação, pediu vista o Desembargador Eleitoral Eduardo Löwenhaupt da Cunha. Os demais aguardam.

Em relação as prestações de contas, seguem resultados:

Decisão: Contas aprovadas. Unânime.

Candidata: Maria Aparecida Ferreira da Mota Gonçalves – Deputada Distrital – Democratas

Candidato: Adriano Alberto Xavier Levay – Deputado Distrital – Coligação Pra Frente Que eu Vou (PHS/PTdoB)

Candidato: José Gonçalves de Almeida – Deputado Distrital – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)

Candidato: Osvaldino Pereira de Andrade– Deputado Distrital – Coligação Pra Frente Que eu Vou (PHS/PTdoB)

Candidato: Wellington Alves de Oliveira Andrade– Deputado Distrital – Coligação Pra Frente Que eu Vou (PSL/PEN)

Decisão: Não prestadas. Unânime

Candidata: Marismar Reis da Silva – Deputado Distrital – Coligação Por um Futuro Melhor

Candidata: Suely Rodrigues Santos – Deputado Distrital – Democratas

Candidata: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira – Deputado Distrital – PSOL