O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, empossou, nesta quinta-feira, 19/5, como membro efetivo da Corte Eleitoral, o advogado André Macedo de Oliveira.

Na mesma solenidade, o empossado, e agora Desembargador Eleitoral, foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral, distinção honorífica, em grau de Comenda, oferecida pelo TRE-DF com vistas a incentivar uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral e o exercício da cidadania. Destina-se a premiar pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, tenham se destacado nas classes de Jurista, Servidor e Colaborador.

Em nome da Corte Eleitoral, o Desembargador Telson Ferreira saudou o empossado e o parabenizou pelo seu aniversário, que também ocorre no dia de hoje.

Em seu discurso, emocionado, o Desembargador André Macedo afirmou estar honrado em compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. “Não poderia deixar de agradecer a confiança depositada em mim pelos senhores Desembargadores e em razão desta confiança, hoje começo a solidificar o que há um ano era somente um projeto. Ser juiz não é tarefa fácil, julgar exige serenidade, imparcialidade, estudos e dedicação. Aceito o desafio e a oportunidade a que em mim foi confiado.” Disse o empossado.

A noite também foi marcada pela despedida do Desembargador Eduardo Löwenhaupt da Cunha, que agora passa a atuar como Membro Suplente. Antes do início da cerimônia de posse, os Desembargadores Eleitorais ressaltaram o grande trabalho desenvolvido pelo advogado na Corte. Em resposta ao reconhecimento, o Desembargador Eduardo Löwenhaupt frisou que o afastamento não é uma despedida: “Continuo a disposição da Justiça Eleitoral e, havendo necessidade, estarei de volta” disse.

A cerimônia de posse contou com as presenças do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria;da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Luciana Christina Guimarães Lóssio; do Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Roscoe Bessa; do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa; do Corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador  Cruz Macedo; e do Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ibaneis Rocha.Também esteve presente a Procuradora do DF, Paolo Aires Corrêa Lima. 

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília-UnB, André Macedo atuou como Secretário Nacional de Justiça Adjunto do Ministério da Justiça e Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça (MJ) na gestão do Ministro Márcio Thomaz Bastos. É Advogado em Brasília perante os Tribunais Superiores desde agosto de 1999 e foi professor de Processo Civil dos cursos de graduação e pós-graduação do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) de 2001 a 2011. Professor de Direito Processual Civil do UniCEUB, publicou livros e artigos científicos. Ingressou no Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados em junho de 2009, sendo Sócio da área do contencioso em Brasília desde 2013.