Nesta terça-feira (14/03) o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) recebeu o primeiro curso de Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF). As palestras foram ministradas pelo Chefe da Seção de Registros Partidários do TSE, Wilton Freire e o Técnico em Informação Responsável pelo Sistema, Anderson Fernandes.

O evento foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-DF (EJE) e contou com a participação de servidores de todos os cartórios do Distrito Federal, além de funcionários da Corregedoria Regional Eleitoral. Segundo o secretário da EJE, Ronaldo Franco, esse é o primeiro curso realizado no país, está em fase de laboratório ainda.

O curso foi esquematizado em duas etapas, parte teórica e prática. Em primeira instância, Wilton Freire, trouxe os conceitos que serão utilizados ao longo do processo. Falou sobre os requisitos para a fundação de um partido político, sendo eles a legislação aplicável, o processo de registro de partidos e o apoiamento mínimo. De acordo com Freire, há uma novidade no processo. “Até 100 dias após a aprovação do partido é preciso informar ao TSE para a obtenção de registro”, disse.

Logo após, Anderson Fernandes mostrou aos participantes como o sistema funciona na prática, pautando a aplicação das visões do sistema e os perfis. Conforme o Técnico em Informação há três visões em meio ao programa, a visão da Justiça Eleitoral (SAPF interno), do Partido em formação (externo) e do próprio cidadão (público ou de consulta). Cada mecanismo é destinado a um usuário específico.

Ao longo do curso, os inscritos puderam entrar e conhecer o sistema. Para Anderson Fernandes a ferramenta ajudou a resolver problemas de organização, e por ser algo novo, ainda está em desenvolvimento. Segundo ele, o programa é de 2015, entrou de fato em produção em quatro de abril de 2016, sendo mais usado agora. “A gente não está parado, apenas trabalhando em mudanças constantes”, afirmou.