TRE-DF sobe 33 posições no ranking da transparência do Poder Judiciário
Com o cumprimento de 87,7% dos requisitos exigidos pelo CNJ, o TRE-DF avança 33 posições em relação a 2018 e alcança a 12ª colocação no segmento Justiça Eleitoral e a 19ª geral no Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2019
Instituído em 2018 pelo CNJ, o Ranking da Transparência tem como finalidade conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos.Nele, é avaliado o grau de informação que os 93 tribunais e conselhos do País disponibilizam aos cidadãos, dentro dos seis segmentos do Poder Judiciário (Conselho, Eleitoral, Estadual, Federal, Militar e Superior). Neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) alcançou a 19ª colocação nacional e a 12ª colocação na Justiça Eleitoral.
A posição alcançada pela Corte Eleitoral brasiliense se deu pelo cumprimento de 87,7% dos requisitos de transparência exigidos pelo CNJ, por meio da Resolução nº 260, de 11 de setembro de 2018. O Tribunal avançou 33 posições em relação à avaliação realizada em 2018.
Foram avaliadas as seguintes informações publicadas no site do tribunal: publicação de informações de caráter informativo, educativo e orientação social; despesa; licitações e contratos; gestão de pessoas; relatórios; auditoria e prestação de contas; serviço de informações ao cidadão (SIC) e boas práticas de transparência.
Os itens sob avaliação foram divididos em nove categorias dentro de dois grupos: transparência ativa e transparência passiva.Os critérios de transparência ativa concernem às informações publicadas na página eletrônica do órgão, como estrutura organizacional, serviço de informações ao cidadão, possibilidade de extração de relatórios e se o órgão divulga, por exemplo, dados relativos à remuneração e proventos de membros, servidores, pensionista e colaboradores.
Os critérios relacionados à transparência passiva, por sua vez, dizem respeito à possibilidade de solicitar informações, disponibilidade de banco de dados pesquisável e visibilidade do telefone de contato, por exemplo.
O Ranking é divulgado anualmente pelo CNJ, podendo ser acessado pelo link: http://www.cnj.jus.br/transparencia/ranking-da-transparencia/ranking-da-transparencia-2019.