Nesta quinta-feira (6), o TRE-DF se despede do Desembargador Eleitoral Héctor Valverde Santanna, que ocupou o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa no último biênio. Natural de Goiânia – Goiás, o magistrado é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1988), Doutor (2004) e Mestre (2001) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Autor das obras Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo (2001) e “Dano Moral no Direito do Consumidor” 3ª edição (2019), o desembargador já atuou como Procurador do Estado de Goiás de 1990 a 1994. Tomou posse, em abril de 1994, como Magistrado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. De 1996 a 1997, foi Juiz Titular da Vara Criminal, Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Entre 1997 e 2004 atuou como Juiz Titular da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. De 2004 a 2008 foi Juiz Titular da 3ª Vara do Juizado Especial da Circunscrição Judiciária de Brasília. Entre 2008 e 2015 atuou como Titular da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Em julho de 2015, tomou posse como Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Além das atividades desenvolvidas na Corte, o desembargador é Professor de Direito do Consumidor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), do Centro Universitário da União Educacional do Planalto Central Apparecido dos Santos (UniCEPLAC) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT).

Entre as condecorações recebidas na carreira, se destacam o de Cidadão Honorário de Brasília (2006), a Medalha do Mérito Alvorada (2008) e a Medalha do Mérito Eleitoral (2011).

A sessão de despedida

A cerimônia, conduzida pelo Presidente do TRE-DF, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, contou com a presença do homenageado, do Vice-presidente e Corregedor José Jacinto Costa Carvalho, do Procurador Regional Eleitoral, José Jairo Gomes, e dos desembargadores Diva Lucy, Francisco Amaral, João Batista Amaral e Bruno Martins, além do ex-desembargador Erich Endrillo.

Após apresentar um breve currículo do desembargador, o presidente do TRE-DF destacou a honra em “render homenagens ao colega magistrado, enaltecendo a excelente prestação de serviço a que lhe foi destinado durante a sua permanência nessa Corte Eleitoral, ao prestar um inigualável serviço público ao cidadão do Distrito Federal”.

Em seguida, o vice-presidente afirmou que o magistrado realiza “um trabalho feito com muito carinho, muito afinco e muita profundidade, desde o início da carreira de Vossa Excelência.” No discurso de homenagem, a desembargadora Diva Lucy lembrou que o homenageado e ela ingressaram no mesmo concurso no TJDFT, e destacou que a convivência com o desembargador trouxe “não só lições jurídicas, como lições que ele nos traz como pessoa humana maravilhosa”.

O desembargador Francisco Amaral desejou um caminho de muito sucesso ao homenageado e destacou que o magistrado “cumpriu sua missão com muita discrição, preparo e competência, proferindo decisões e votos lapidais”. O desembargador João Batista acentuou que o advogado “inspira a segurança, a busca à perfeição e a responsabilidade em todos os aspectos”. Em seguida, o desembargador Bruno Martins afirmou que a homenagem é muito justa, pois é “inegável a contribuição de Vossa Excelência para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral”.

O Procurador Regional Eleitoral José Jairo Gomes também elogiou o trabalho desenvolvido pelo desembargador e recordou um momento especial do convívio com o magistrado: “eu me lembro do debate que tivemos na antessala do Tribunal, antes dos julgamentos, o desembargador Héctor sempre empenhado na idéia de Justiça, especialmente de um autor que chegamos a compartilhar algumas ideias, o John Rawls. Eu me lembro de um dia em que eu estava um pouco sem inspiração e o desembargador falou sobre John Rawls, a democracia e a idéia de igualdade, e me abriu uma avenida de pensamentos e horizontes que até hoje eu guardo comigo”.

O ex-desembargador Erich Endrillo, que se despediu da Corte no dia 30 de julho, também se uniu aos magistrados para “desejar toda a sorte e dizer que foi uma grande experiência ter convivido ainda mais com vossa excelência nesse biênio”.

Em seu discurso de agradecimento, o homenageado falou sobre o orgulho de integrar o Tribunal, “onde aprendi muito como magistrado, como julgador e também como ser humano”. Após homenagear seus pares, tanto da gestão atual da Corte, quanto da última composição, o desembargador destacou que também “queria agradecer aos servidores do TRE-DF, na pessoa do Diretor-Geral, Guilherme Valadares.”

Depois de agradecer a diversos colaboradores, o magistrado destacou a honra em dirigir a Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa, que definiu como sendo “a face social do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. É onde a sociedade nos vê.” Ao falar sobre os projetos sociais desenvolvidos pela EJE, o homenageado agradeceu ao Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa, Ronaldo Franco “extraordinário servidor a quem, como poucas vezes, eu vi trabalhar com verdadeiro amor. E não é uma figura de linguagem. O senhor Ronaldo Franco faz um trabalho desse projeto social que, no ano passado, alcançou 91 mil crianças no Distrito Federal, de 5 a 17 anos”.

A sessão completa pode ser assistida no canal do TRE-DF no Youtube. Para acessá-lo, clique aqui.